Em meio à espera ansiosa de muitos brasileiros, uma nova rodada de pagamentos se aproxima e promete beneficiar milhares de trabalhadores. Se você trabalhou com carteira assinada em 2023 e nasceu em novembro ou dezembro, atenção: o seu nome pode estar na lista dos contemplados. O valor, que pode chegar a um salário mínimo, já tem data marcada para cair na conta.
Apesar de parecer um benefício automático, o pagamento do abono salarial exige atenção a alguns critérios importantes. Muitos trabalhadores acabam não sendo contemplados por desconhecerem esses requisitos. Será que você está entre os que têm direito? Continue lendo e descubra.
Abono salarial do governo: saiba se você tem direito ao valor de até R$ 1.412
Nem todos os trabalhadores com carteira assinada recebem o abono salarial do PIS/Pasep. Para ter acesso ao salário mínimo para brasileiros que já trabalharam como CLT, é preciso atender a algumas exigências do governo. O trabalhador precisa:
- Ter atuado com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2023;
- Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Ter recebido, em média, até dois salários mínimos mensais em 2023;
- Ter os dados corretamente informados pelo empregador na RAIS ou eSocial.
Cumpriu todos esses pontos? Então você está mais perto de garantir o valor cheio do abono.
Como será feito o pagamento?
O pagamento do salário mínimo para brasileiros que já trabalharam como CLT é feito de forma escalonada, conforme o mês de nascimento. Quem nasceu em novembro e dezembro receberá a partir de 15 de agosto. A Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento dos trabalhadores do setor privado (PIS), enquanto o Banco do Brasil paga os servidores públicos (Pasep).
Se você tem conta na Caixa, o valor cai direto na conta. Caso contrário, pode ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem, facilitando o acesso mesmo para quem está fora das capitais.
Qual é o valor que será pago?
O valor do abono salarial varia conforme o tempo de serviço do trabalhador em 2023. Quem trabalhou o ano inteiro com carteira assinada, tem direito a receber o valor total, que equivale a um salário mínimo — atualmente fixado em R$ 1.412. Já quem atuou por menos meses, recebe um valor proporcional.
Por exemplo: se você trabalhou 6 meses em 2023, recebe metade do salário mínimo. Esse cálculo segue a lógica de R$ 117,66 por mês trabalhado.
Receba no WhatsApp as principais notíciasComo consultar se você tem direito ao abono?
Você pode fazer a consulta de forma simples e rápida pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou pelo portal Gov.br. Você só precisa entrar com seus dados e verificar se há algum valor disponível para saque. A plataforma ainda informa a data exata do pagamento e o banco responsável pelo depósito.
Outra alternativa é verificar diretamente no app Caixa Tem ou, no caso de servidores públicos, no site do Banco do Brasil.
Abono salarial e seus dois programas: PIS e Pasep
Apesar de o benefício ser popularmente conhecido como “abono salarial”, ele é dividido entre dois programas:
- PIS (Programa de Integração Social): destinado aos trabalhadores do setor privado;
- Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público): voltado aos servidores públicos.
Você precisa saber em qual programa está inscrito para entender onde será feito o depósito e qual instituição financeira liberará o valor.
O que fazer se você não receber?
Se você acredita que cumpre todos os requisitos, mas não recebeu o salário mínimo para brasileiros que já trabalharam como CLT, é essencial buscar informações. Entre em contato com a Caixa ou o Banco do Brasil e verifique se há algum erro nos dados enviados pelo empregador. Em alguns casos, a empresa pode ter deixado de informar corretamente a RAIS ou o eSocial.
Também é possível entrar com recurso pelo portal Gov.br, solicitando uma reavaliação da sua situação.
O salário mínimo para brasileiros que já trabalharam como CLT é mais que um benefício: é um reconhecimento ao esforço de quem contribuiu ativamente com o mercado de trabalho. No entanto, muitas pessoas deixam de receber por falta de informação ou por pequenos erros nos cadastros. Ficar atento aos critérios e prazos é fundamental.
Se você conhece alguém que trabalhou de carteira assinada em 2023, compartilhe esta informação. Pode ser que essa pessoa esteja prestes a receber uma boa notícia — e nem saiba disso ainda.
