O Bolsa Família é uma rede crucial de apoio do Governo Federal para famílias em situação de vulnerabilidade. Com as atualizações para 2024, muitas mães solteiras estão ansiosas para entender como essas mudanças afetarão seus benefícios. Vamos examinar em detalhes o que está em jogo e como o projeto de Lei do Auxílio Mãe Solteira se relaciona com essas mudanças.
O que mudou no Bolsa Família para mães solteiras em 2024?
Com a proposta da Lei do Auxílio Mãe Solteira em discussão, muitas mães estão de olho na possibilidade de mudanças no benefício a partir de 2024. No entanto, até o momento, o projeto foi aprovado apenas na Comissão de Direitos da Mulher e ainda está sujeito à análise de outras comissões.
Por enquanto, o Bolsa Família para mães solteiras em 2024 permanece com o benefício padrão estabelecido pelo Governo Federal. Isso significa que cada membro elegível da família receberá R$142,00 do programa.
Além disso, o governo estipulou que o valor mínimo para as famílias é de R$600,00. Portanto, se o valor total do benefício não atingir esse montante devido ao número de integrantes da família, o governo complementará a diferença.
Adicionalmente, crianças de zero a seis anos têm direito a um adicional de R$150,00, e a partir de junho de 2024, será acrescido um adicional de R$50,00 para gestantes, crianças e adolescentes de 7 a 18 anos.
Projeto de Lei do Auxílio Mãe Solteira: o que esperar?
O Projeto de Lei 2099/20, conhecido como Lei do Auxílio Mãe Solteira, propõe um benefício mensal de R$1.200,00 para mulheres que são as únicas provedoras de famílias monoparentais, ou seja, aquelas chefiadas por mulheres sem um companheiro ou cônjuge e com ao menos uma pessoa menor de 18 anos.
Para ser elegível a esse auxílio, é necessário atender a critérios como ter mais de 18 anos, não possuir emprego formal ativo e não ser titular de benefícios assistenciais ou previdenciários. A renda familiar mensal per capita deve ser de até ½ salário mínimo ou a renda total da família deve ser de até 3 salários mínimos.
Calendário do Bolsa Família para 2024
O pagamento do Bolsa Família é organizado de acordo com o número final do NIS (Número de Inscrição Social). Confira abaixo o calendário de pagamento do Governo Federal para 2024:
Além disso, é importante estar ciente dos intervalos de pagamento ao longo dos meses de 2024:
- Março: 15 a 28;
- Abril: 17 a 30;
- Maio: 17 a 31;
- Junho: 17 a 28;
- Julho: 18 a 31;
- Agosto: 19 a 30;
- Setembro: 17 a 30;
- Outubro: 18 a 31;
- Novembro: 14 a 29;
- Dezembro: 10 a 23.