O novo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, prometeu após tomar posse no cargo, nesta terça-feira, que dará uma solução para o programa “Minha Casa, Minha Vida” dentro de dois dias, até a próxima quinta-feira.
O programa está paralisado por falta de recursos e dificuldades na aplicação do orçamento da União de 2020, que passou a ser impositivo (aplicado conforme aprovado pelo Congresso Nacional).
Além de obras paralisadas em todo o pais para famílias de baixa renda, as contratações com recursos do FGTS para quem tem condições de tomar um financiamento estão suspensas.
Marinho disse que vai estabelecer um cronograma de desembolsos para o programa, assim que o Congresso definir a questão dos vetos presidenciais à proposta orçamentária.
“Tomei posse hoje e espero até essa quinta-feira, nos próximos dois dias, nós termos a oportunidade de conversar tanto com o ministro da economia, Paulo Guedes, o presidente da Caixa Econômica Federal (Pedro Guimarães) e nossos secretários para termos uma posição em relação a essa situação específica”, disse Marinho, que também já discutiu o problema com o presidente Jair Bolsonaro.
Ele afirmou ainda que pretende reestruturar o programa, de acordo com o orçamento, mas assegurou que as discussões não vão partir do zero. Serão consideradas colaborações do seu antecessor na pasta, Gustavo Canuto e de outros ministérios que têm interlocução com o Desenvolvimento Regional, além de ouvir o setor da construção civil.
O entrave ao programa foi um dos motivos da demissão de Canuto. Ele foi transferido para o comando da Dataprev (estatal responsável pelo processamento de dados do INSS).
Em seu discurso, Marinho disse que no Brasil há uma tradição de tratar os empreendedores como “predadores”. Ao citar especificamente a indústria e a construção civil, ele destacou que os setores produtivos precisam ser tratados como parceiros porque geram emprego e renda.
Fonte: Exame