Você faz parte daquele grupo de cidadão que possui dividas tributarias ativas, mas que ainda não teve condições de quitar? Sabia que é possível negociar seus débitos e ficar em dia com o Fisco de maneira simples e acessível.
Pois bem! Uma decisão tomada nesta segunda-feira (03/04) pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve ajudar milhões de brasileiros. Quer saber mais sobre essa oportunidade? Continue lendo esta matéria!
E a boa notícia é que o prazo para aderir ao programa Litígio Zero foi prorrogado até o dia 31 de maio. A iniciativa permite que os contribuintes negociem suas dívidas de acordo com sua capacidade de pagamento, o que evita ações na justiça e contestações administrativas,
O prazo original para aderir ao programa encerraria em 31 de março. No entanto, por conta da prorrogação, é possível que os contribuintes realizem acordos até o final de maio. O objetivo da medida é facilitar o pagamento das dívidas tributárias, especialmente para aqueles que foram afetados pela pandemia do coronavírus.
Para aderir ao Litígio Zero, o contribuinte deve acessar o portal e-CAC, através da sua conta gov.br. Ao acessar o sistema, é possível verificar as opções disponíveis para renegociação das dívidas. As condições de pagamento variam de acordo com a capacidade financeira do contribuinte, permitindo a realização de acordos flexíveis e mais acessíveis.
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É importante ressaltar que a adesão ao programa permite a regularização das dívidas e evita ações judiciais ou administrativas por parte da União. Além disso, a negociação das dívidas também pode ser uma alternativa para quem deseja se reorganizar financeiramente e retomar suas atividades empresariais.
Com a prorrogação do Litígio Zero, os contribuintes têm mais tempo para renegociar suas dívidas e ficar em dia com o Fisco. A iniciativa é uma oportunidade importante para aqueles que desejam regularizar sua situação fiscal de forma mais acessível e flexível. Acesse o portal e-CAC e confira as opções disponíveis para renegociação das dívidas tributárias.