O secretário de Previdência do ministério da Economia, Nalon Gutierre, disse nesta segunda-feira (02) que os servidores civis aposentados e militares da reserva a serem contratados para diminuir a fila no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem começar a trabalhar no órgão a partir de abril. Segundo ele, cerca de 8.220 trabalhadores devem assinar o contrato e iniciar as atividades entre os dias 13 e 17 de abril.
Gutierra explica que os contratos terão duração de um ano, prorrogáveis por mais um. A maioria dos trabalhadores temporários receberão R$ 2,1 mil. Uma parte receberá o dobro: R$ 4,2 mil. Os militares receberão um adicional de 30% sobre o que ganham na reserva.
Segundo a medida provisória que regulamenta a contratação temporária, publicada nesta segunda (2), a remuneração dos trabalhadores civis será dividida em uma parcela fixa e uma parcela condicionada a metas de desempenho e de produtividade.
Sobre as atividades a serem desenvolvidas no órgão, o secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Bruno Bianco, explicou que somente servidores de carreira do INSS aposentados vão poder analisar a concessão de benefícios. Para esses trabalhadores, o edital não terá limite de vagas e a maior parte da remuneração estará condicionada à produtividade. Já no caso de atendimento ao público e atividades não exclusivas do INSS, poderão ser chamados tanto militares como servidores de outras áreas.
Fila
De acordo com o presidente do INSS, Leonardo Rolim, atualmente há 1,883 milhão de benefícios na fila, com prazo médio de concessão de 80 dias. A fila existente reúne tanto benefícios da Previdência Social (aposentadorias, pensões e auxílios) como benefícios assistenciais Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo ele, do total de 1,883 milhão de benefícios, 1,25 estão com atrasos superiores ao prazo legal de 45 dias. Até outubro, segundo ele, o governo pretende retornar ao tempo médio padrão de 20 a 25 dias para a concessão dos benefícios, que vigorava até 2013.