O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho prometeu anunciar nesta quarta-feira (15) medidas para diminuir a fila de espera por benefício do Instituto nacional do Seguro Social (INSS). Ele não deu detalhes, mas disse que as ações envolvem mudanças de verbas ou alterações na organização do órgão.
“Estamos validando as propostas internamente, e quarta-feira a gente conversa. Isso envolve orçamento, estrutura organizacional e a gente precisa ter responsabilidade. Estamos buscando respaldo técnico e jurídico”, disse. a pasta após participarem da primeira reunião do ano com o ministro Paulo Guedes realizada nesta segunda-feira (13).
Na semana passada, o INSS anunciou a criação de uma força-tarefa para reduzir o estoque de benefícios em espera. Atualmente, 1,3 milhão de pedidos aguardam uma conclusão no requerimento há mais de 45 dias, prazo máximo de análise definido por lei.
A pretensão do órgão é de até o mês de agosto, diminuir para 285 mil o estoque de benefícios do INSS em processamento. Em nota técnica, o Ministério da Economia informou que o aumento nas concessões terá impacto de R$ 9,7 bilhões nos gastos da Previdência Social em 2020.
De acordo com a legislação, nenhum segurado deve esperar mais que 45 dias para ter o pedido de benefício analisado. Caso o prazo seja ultrapassado, o instituto pode ter prejuízo e terá de pagar os valores retroativamente, com a devida correção monetária.
Dataprev
A estatal de tecnologia Dataprev responsável por processar o pagamento dos benefícios do INSS, anunciou que fechará filiais e 493 funcionários deverão ser demitidos. A empresa está na lista de privatizações do governo.