Com 6 mil vagas anunciadas esta semana para o primeiro edital, o programa Mais Médicos aposta em novos incentivos para atrair profissionais brasileiros e ampliar o acesso ao atendimento em saúde no país, principalmente nas regiões de extrema pobreza e vazios assistenciais.
Para especialistas, o programa é uma alternativa importante para que populações pobres e de áreas remotas tenham acesso garantido à saúde. Entidades médicas, entretanto, criticam a possível contratação de profissionais brasileiros formados no exterior e de estrangeiros sem a revalidação de diplomas.
Ao todo, 16 mil vagas serão abertas até o final deste ano para profissionais que serão responsáveis pela atenção primária em milhares de cidades brasileiras. As outras 10 mil oportunidades serão custeadas pelos municípios, mas garantirão às prefeituras menor custo, viabilização das contratações, maior agilidade na reposição do profissional e permanência nessas localidades.
Para tentar garantir a permanência do profissional em pequenos municípios, o governo pagará um incentivo de fixação que pode chegar a R$ 120 mil para o médico que ficar por quatro anos em áreas vulneráveis.
Na avaliação do médico Deivisson Vianna, um dos vice-presidentes da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), sistemas de saúde de todo o mundo têm políticas para garantir a presença de médicos em áreas remotas.
“Se existem rincões que não contam com atendimento médico, todos os sistemas nacionais de saúde do mundo que se prezem têm políticas de garantir o provimento de vagas nessas regiões. Países como Canadá e Inglaterra também têm política de incentivo para médicos estrangeiros para garantir atenção à saúde, caso o médico local não queira ir. Porque é isso [garantir atenção à saúde] que importa”, disse.
“Se houver lugares que os brasileiros não queiram ir, qual o problema de a gente estimular a ida de médicos com diploma feito fora do país, mas com a supervisão dos profissionais supervisores do Mais Médicos? Tem isso que pouca gente sabe: o programa tem toda uma rede de apoio das universidades. O profissional não fica solto.”
De acordo com o edital, podem participar profissionais brasileiros e intercambistas, brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde (RMS). Os médicos brasileiros formados no Brasil têm preferência na seleção.
“[Nessa edição do programa] não foi necessário fazer acordo com Cuba, por exemplo. O número de médicos estrangeiros vai ser menor. Neste relançamento, ficamos contentes porque se ampliou o tempo do programa e dá bastante benefícios para o médico se fixar em locais de difícil provimento”, avaliou Vianna.
No atual formato, o tempo de participação no programa passa a ser de quatro anos, prorrogável por igual período, quando o médico poderá fazer especialização e mestrado. A bolsa é de R$ 12,8 mil, mais auxílio-moradia. Os brasileiros e estrangeiros formados no exterior que participarem do programa terão desconto de 50% na prova de revalidação do diploma, o Revalida, realizada pelo Ministério da Educação. Na última edição do Revalida, o valor da taxa de inscrição foi de R$ 410.
Levantamento feito pelo Ministério da Saúde aponta que 41% dos participantes do programa desistem de atuar nos locais mais remotos para irem em busca de capacitação e qualificação. Como incentivo, eles receberão adicional de 10% a 20% da soma total das bolsas de todo o período de permanência no programa, a depender da vulnerabilidade do município.