2023 pode ser um ano de muitas oportunidades para milhares cidadãos fazerem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem desembolsar nenhum centavo. Mais de 100 mil vagas para o projeto CNH Social devem ser abertas em todo o país este ano.
Muitos brasileiros sonham em conseguir tirar Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que todos nós conhecemos como carteira de motorista, para poder dirigir ou pilotar um veículo seguindo as normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). No entanto, muitas pessoas acabam se frustrando ou até mesmo desistindo de ser um motorista habilitado pelo valor que o processo requer.
A CNH Social é um projeto gerenciado pelo Governo Federal, que tem o objetivo de garantir que pessoas sem recursos financeiros possam tirar a carteira de motorista de forma gratuita ou com grandes descontos. Esse projeto é bastante importante para democratizar o acesso à CNH, já que a carteira de habilitação pode auxiliar em um processo seletivo de uma vaga de emprego, ou permitir que o condutor habilitado trabalhe como motorista de aplicativo, por exemplo. Continue conosco neste artigo que vamos te explicar como o projeto funciona!
O que é a CNH social?
A ideia é estimular os brasileiros a serem motoristas habilitados. A CNH social funciona como uma política pública para alcançar quem possui baixa renda e não pode arcar com os custos do processo para tirar a carteira de motorista.
Portanto, a CNH social oferece a isenção das taxas do Detran, facilitando o processo da habilitação B para pessoas com vulnerabilidade econômica. A inscrição pode ser feita em diversos estados do Brasil, e o candidato deve se enquadrar nas regras que foram estabelecidas pelo poder público.
Como funciona a CNH social?
A CNH social é um programa que oferece alguns benefícios para certos grupos de brasileiros, da mesma forma que a CNH para PCD.
É preciso saber que as vagas são limitadas e não são todos os estados do Brasil que oferecem a CNH social, portanto, confira a disponibilidade do programa no Detran aí do seu estado, ou confira nossa lista mais abaixo.
Infelizmente, é comum que pessoas se passem por um oficial do Detran online oferecendo a CNH social, geralmente para coletar as suas informações e aplicar golpes utilizando-as. Então, muito cuidado caso você seja abordado.
Assim como com a tradicional, o candidato ao programa da CNH social irá passar por todas as etapas do processo previstas pelo CTB:
- Aulas teóricas e exame;
- Aulas práticas e exame;
- Exames médicos.
Considerando o quanto o programa da CNH social é benéfico aos seus usuários, o processo para avaliação dos candidatos exige requisitos que podem variar de acordo com as normas do Detran de cada estado.
Quem tem direito à CNH social?
Como dissemos anteriormente neste artigo, o programa não é válido em todo o país, passando a depender do estado e das regras estabelecidas pelo Detran de cada estado.
Porém, em todos os estados que aplicam o programa, os requisitos principais são:
- Ter mais de 18 anos de idade;
- Ser estudante de rede pública;
- Saber ler e escrever;
- Ter a renda familiar de até dois salários mínimos;
- Estar desempregado há mais de um ano;
- Agricultores que recebam até dois salários mínimos mensalmente;
- Ex-presidiários que recebam até dois salários mínimos por mês;
- Pessoas sem nenhum tipo de registro na carteira de trabalho.
Ainda, alguns estados podem solicitar a confirmação cadastral em outros programas sociais como o CadÚnico, Bolsa Família, entre outros. Depois da inscrição para participar do projeto, existe uma triagem para uma seleção dos candidatos.
Documentos necessários para a CNH social
Seguindo os critérios que já comentamos, os documentos necessários para a CNH social são:
- Documentos de identidade (RG, CPF ou Certidão de Nascimento);
- Comprovante de renda (do candidato e pessoas que moram na mesma casa);
- Comprovante de residência;
- Histórico Escolar, caso o candidato seja estudante.
Estados que participam da CNH social 2023
Atualmente, muitos estados participam do programa. Isso mostra que o projeto está ganhando cada vez mais regiões brasileiras. Por enquanto, essa é a lista onde a CNH social já está estabelecida:
- Ceara
- Rio Grande do Norte
- Goiás
- Distrito Federal
- Mato Grosso do Sul
- Pará
- Amazonas
- Bahia
- Brasília
- Rio Grande do Sul
- Sergipe
- Santa Catarina
- Paraíba
- Acre
- Alagoas
- Paraná
- Espírito Santo
- Pernambuco
- Rio Grande do Norte
- Entre outros
Como se cadastrar para a CNH social?
O cadastro oficial não é realizado via Whatsapp, então caso alguém entre em contato com você, sem que tenha sido solicitado, não responda e bloqueie o número! Como mencionado anteriormente, a CNH social é disponibilizada apenas em alguns estados do Brasil, portanto, o cadastro é realizado somente no órgão responsável de cada região, sendo o Detran ou CIRETRAN. Fique atento às informações oficiais do seu estado e não realize o cadastro em sites desconhecidos. Portanto, o cronograma do processo é sempre disponibilizado com antecedência e fica disponível na categoria “CNH social” ou “CNH gratuita”, nos sites dos Detrans.
CNH social pelo Detran
Confira os passos para solicitar a CNH social pelo Detran:
- Entre no site do Detran do seu estado;
- Procure a categoria “CNH social”, “CNH popular” ou “CNH gratuita”;
- Se tiver com inscrições abertas, Cadastre todas as informações solicitadas;
- Aguarde a análise do Detran.
O período para inscrições pode variar de acordo com a região, portanto, procure saber as datas para não perder o prazo!
Conclusão
O programa da CNH social é muito importante para nós brasileiros, pois ela facilita o processo da habilitação para pessoas que não tem condições de arcar com os custos da autoescola, exames e demais gastos referentes à carteira de motorista.
Com isso, a pessoa que se enquadra nos requisitos para participar do programa ganha uma ótima oportunidade para ser um motorista habilitado, facilitando que o mesmo possa exercer alguma atividade trabalhista relacionada com a habilitação.
Esperamos que este artigo tenha ajudado você a entender o que é a CNH social, qual o seu objetivo, quais os seus requisitos e como realizar a inscrição. Portanto, caso você possa se inscrever no programa, desejamos boa sorte, futuro motorista!
Por Zapay com edição do Informe Brasil