O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, revelou hoje que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ordenou a suspensão temporária da cobrança de tarifa de Pix para clientes pessoa jurídica privada pela Caixa Econômica Federal. A medida foi tomada visando avaliar a situação em conjunto com o presidente, que retornará ao cargo na próxima semana.
A Caixa Econômica Federal havia anunciado anteriormente o início da cobrança da tarifa a partir de 19 de julho. No entanto, a pedido do presidente Lula, a suspensão temporária foi determinada até que ele possa analisar a questão e definir as condições e prazos para sua aplicação.
Rui Costa enfatizou a importância da Caixa Econômica Federal no Brasil, destacando sua popularidade incomparável em relação a outros bancos. Ele ressaltou que aguardará o retorno do presidente para discutir e avaliar a medida, levando em consideração diversos aspectos.
O ministro também informou que conversou com a presidente da Caixa, Rita Serrano, a respeito da tarifa de Pix. Segundo ele, Serrano explicou que todos os bancos, sem exceção, já cobram essa taxa de empresas e pessoas jurídicas. A Caixa era o único banco que não o fazia devido a uma questão técnica relacionada à tecnologia. No entanto, após resolver essa questão, a presidente da Caixa não esperava que a decisão de implementar a cobrança tivesse um impacto tão abrangente e repercussão significativa em comparação com as demais instituições financeiras.
Anteriormente, a Caixa havia comunicado que passaria a cobrar uma tarifa para transações de Pix de clientes pessoa jurídica privada a partir de 19 de julho. Essa cobrança foi autorizada pelo Banco Central desde novembro de 2020, conforme a resolução nº 30/2020. Outros bancos já aplicavam tarifas semelhantes para operações de Pix. Em comunicado, a Caixa ressaltou que não cobrará tarifas de clientes pessoa física, microempreendedores individuais (MEI) e beneficiários de programas sociais. A instituição destacou ainda que os valores a serem praticados estão entre os menores do mercado e podem ser consultados nos sites da Caixa e do Banco Central.c
A decisão do presidente Lula em suspender temporariamente a cobrança da tarifa de Pix para clientes pessoa jurídica privada reflete a preocupação em avaliar todos os aspectos da medida e buscar o equilíbrio entre os interesses do banco, dos clientes e do desenvolvimento econômico do país. A repercussão dessa decisão aguarda a análise e deliberação do presidente, que retornará ao cargo na próxima semana.
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