Justiça autoriza menina de 10 anos que sofreu estupro realizar aborto
O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no Brasil, autorizou uma menina de 10 anos a fazer aborto para interromper a gravidez após ter sido estuprada por um familiar e engravidar, procedimento a que a menina foi submetida na noite deste Domingo.
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Na decisão, o desembargador Antonio Moreira Fernandes , da Justiça estadual, determinou que “seja feita análise médica imediata em relação ao procedimento de melhor viabilidade para a preservação da vida da menina”, seja por “aborto ou interrupção de gestação até parto imediato.
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O caso causou comoção no país e reabriu o debate sobre a descriminalização da interrupção voluntária da gravidez no Brasil, que tem uma das leis mais duras do mundo, onde o aborto só é permitido em casos de estupro, se a gestante correr risco de vida ou quando o feto apresenta anencefalia (crânio incompleto).
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Por sua decisão, obtida pelos jornais “A Gazeta” e Globo , o magistrado levou em consideração o desejo do menor de não continuar com a gravidez e concluiu que “a vontade da menina é soberana, mesmo que ela seja incapaz”. Moreira Fernandes destaca no documento que, durante consulta da Assistência Social com a menina, quando citada a gravidez, a menina “agarra um ursinho de pelúcia”, “entra em profundo sofrimento, grita, chora” e ” reafirma não querer “continuar com a gravidez.
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O caso veio à tona nesta semana, quando a menina foi a um hospital da cidade de São Mateus , no sudeste do Brasil, com fortes dores abdominais e revelou aos médicos que havia sido estuprada pelo tio de 33 anos e que o mesmo é um fugitivo da justiça.
Após um exame de sangue, foi confirmada a gravidez da menina de cerca de três meses, que relatou ter sido vítima de estupros recorrentes por seu tio desde os 6 anos de idade. A menina também disse que nunca havia falado nada sobre os abusos sofridos porque o homem ameaçou fazer mal a sua família.
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Na última quinta-feira, a Polícia Civil acusou formalmente o tio da vítima e a Justiça decretou sua prisão preventiva, mas até o momento não foi possível saber o paradeiro do suspeito.
A menina deu entrada neste domingo em um hospital da cidade de Vitória, capital regional do Espírito Santo, por interrupção da gravidez após decisão judicial, mas teve que ser transferida para Pernambuco após rejeição de equipe médica execute o procedimento. A menor finalmente conseguiu interromper a gravidez ao anoitecer em um centro médico de Recife, capital de Pernambuco , no Nordeste do país.
Apesar da tentativa das autoridades de manter o centro médico onde o procedimento seria realizado sob sigilo, dezenas de manifestantes pró e anti-aborto foram para o hospital.
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Cerca de uma vintena de religiosos erguiam faixas contra o aborto e recebiam o médico que tratava da paciente sob gritos de “assassino”. Alguns dos ativistas até tentaram invadir as instalações médicas, mas os policiais impediram e reforçaram a segurança nas instalações. “Vim levantar a minha voz e apoiar quem milita pela vida, pelo direito de existir, de vir ao mundo”, afirmou o arquitecto Heitor Carvalho, que acrescentou que “a vida é um valor inegociável”.
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“Alguns deputados e fundamentalistas tentaram invadir a maternidade, que é uma maternidade de alto risco, chamando a criança de assassina”, denunciou Carol Virgulino, que preside a comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Pernambuco.
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Ao saber o que estava acontecendo, a deputada local foi ao local dar “apoio” à menina e fazer “a lei ser garantida”, assim como o conselheiro Iván Moraes, do Parido Socialismo.
“Estamos falando da saúde de uma menina de 10 anos que foi sistematicamente estuprada e torturada e que não merece continuar sofrendo violência”, acrescentou Moraes.
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