INSS vai pagar 14º salário em 2022? Veja o que diz o projeto. Antes de mais nada, vale lembrar que o projeto de lei que cria o 14º salário do INSS foi apresentado em 2020, avançou em 2021 e ganhou ainda mais força com o agravamento da crise econômica em 2022.
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou no fim de 2021 a proposta que assegura, excepcionalmente nos anos de 2020 e 2021, o pagamento em dobro do abono anual devido aos segurados e dependentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O texto limita valor de benefício a até dois salários mínimos e as parcelas serão pagas no mês de março dos anos de 2022 e 2023.
O abono é pago aos aposentados, pensionistas e beneficiários da Previdência Social que, durante o ano, receberam auxílios diversos (por morte, doença, acidente ou reclusão).
O Projeto de Lei 4367/20 é de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O relator, deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), recomendou a aprovação do texto. O texto esbarra na compensação dos valores.
Segundo os parlamentares, a ideia é usar o aumento da CSLL sobre setores financeiros e de combustíveis em 2022 e 2023, redirecionamento de dividendos até 2023 e revogação de isenções fiscais.
O texto precisa ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e na de Cidadania. Após isso, passar pelo plenário da Câmara e aí seguir para o Senado. Se aprovado nas duas Casas, passa para sanção do presidente Jair Bolsonaro, que pode vetar.
Com isso, a 1ª parcela deve ser depositada entre os dias 25 de agosto e 7 de setembro e a 2ª parcela deve ser depositada entre os dias 24 de novembro e 7 de dezembro.