O Instituto Nacional do Seguro Social-INSS divulgou que até o final desta semana irá conceder cerca de R$ 1 bilhão para seus segurados que estavam com seus benefícios em atraso. Segundo o comunicado, serão aposentadorias, pensões e demais auxílios. Ao todo, já são mais de 101.141 processos em andamento desde o ano passado.
Da quantia total, cerca de R$ 821.016.942,57 serão utilizados para o pagamento dos benefícios básicos, que representam mais de 50.761 processos, com 61.241 beneficiários.
A liminar da liberação foi aprovada nesta última segunda-feira (23), pelo Conselho da Justiça Federal, que alegou que os recursos auxiliariam na crise atual.
Quem terá direito aos atrasados do INSS
Nesse momento irão receber as parcelas atrasadas os segurados que têm autorização para os pagamentos superiores a 60 salários mínimos (R$ 62.700). Os depósitos serão realizados nas contas fornecidas no momento do cadastro. Contudo, as datas para o deposito ainda não foram divulgadas pelo órgão.
Ainda segundo o INSS, o pagamento será nomeado como requisições de pequenos valores e deverá ser pago em parcelas mensais. Os segurados terão acesso ao valor no mês seguinte a solicitação dos mesmo, que nesse momento devido a pandemia do Covid-19 deverá recorrer ao serviço de atendimento online no portal do INSS.
O INSS explica que no caso daqueles com dívidas que estão acima de 60 salários mínimos, o pagamento terá que ser feito por meio de um precatório que acontece anualmente.
Os segurados que desejam saber os valores do RPVs e saber se tem direito, devem acessar a página do Tribunal Regional Federal ou então Se dirigir até uma unidade presencial. Para isso, é preciso apresentar um documento oficial com foto ou então solicitar a informação por meio de um advogado contratado.
TRF da 1ª Região (Sede no DF, com jurisdição no DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP).
Geral: R$ 349.699.113,02
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 287.163.839,23 (15.548 processos, com 17.310 beneficiários).
TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição no RJ e ES)
Geral: R$ 102.370.948,63
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 78.283.651,90 (4.722 processos, com 5.753 beneficiários).
TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição em SP e MS)
Geral: R$ 191.368.167,52
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 159.474.885,24 (7.911 processos, com 9.097 beneficiários).
TRF da 4ª Região (sede no RS, com jurisdição no RS, PR e SC)
Geral: R$ 260.161.887,69
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 218.123.101,56 (15.906 processos, com 19.177 beneficiários).
TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição em PE, CE, AL, SE, RN e PB)
Geral: R$ 109.662.183,16
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 77.971.464,64 (6.674 processos, com 9.904 beneficiários).