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INSS suspende Prova de Vida para grupo de segurados

Publicado por
Charles Fábion
O governo federal anunciou, por meio de uma portaria, a suspensão temporária da necessidade de atualização cadastral para a comprovação de vida de alguns brasileiros. Essa medida tem como objetivo garantir que os cidadãos não percam o direito de receber suas aposentadorias e pensões do INSS até o dia 31 de outubro.
INSS suspende Prova de Vida para grupo de segurados

Quem é atingido pela medida?

A suspensão se aplica aos beneficiários cadastrados no Sistema de Administração de Pessoas (SIAPE) e residentes no Rio Grande do Sul (RS). Esta decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 3 de junho.

Prazo para comprovação de vida

Os beneficiários que foram dispensados da comprovação de vida deverão realizar o procedimento a partir de 1° de novembro. Aqueles que fazem aniversário entre março e outubro deverão completar a comprovação até 31 de dezembro de 2024.

Exceções à suspensão

Importante lembrar que essa suspensão não se aplica a pessoas cujo pagamento foi suspenso desde 1º de maio de 2024. Nesses casos, é necessário realizar a prova de vida para reativar o benefício.

Proteção aos deneficiários

Essa medida faz parte de uma série de iniciativas do governo federal para enfrentar a calamidade pública provocada por eventos climáticos no estado do Rio Grande do Sul. A medida protege aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (Sipec), garantindo o recebimento de seus proventos e pensões.

Mudanças na Prova de Vida

Desde o ano passado, o governo alterou o sistema de realização da prova de vida. Anteriormente, o cidadão precisava ir até uma agência para completar o procedimento. Agora, diversas ações do cotidiano podem servir como prova de vida. Veja algumas dessas ações:

  • Acesso ao aplicativo Meu INSS com o selo ouro ou outros aplicativos e sistemas dos órgãos públicos que possuam certificação e controle de acesso.
  • Contratação de empréstimo consignado, realizado por reconhecimento biométrico.
  • Atendimento presencial nas agências do INSS ou reconhecimento biométrico em entidades parceiras.
  • Realização de perícia médica, por telemedicina ou presencial.
  • Atendimento no sistema público de saúde ou na rede conveniada.
  • Vacinação.
  • Cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública.
  • Atualizações no CadÚnico.
  • Votação nas eleições.
  • Emissão ou renovação de documentos oficiais, como passaporte, carteira de identidade, carteira de motorista e carteira de trabalho.
  • Alistamento militar.
  • Recebimento de pagamento de benefício com biometria na rede bancária.
  • Declaração do Imposto de Renda.

Cuidado com Golpes

O INSS alerta que seus funcionários não realizam visitas domiciliares para a prova de vida. Portanto, não é necessário receber qualquer pessoa que se identifique como funcionária do INSS em sua casa. Para mais informações, entre em contato com o INSS através do site ou aplicativo Meu INSS, ou pelo telefone 135.