INSS pode cortar aposentadorias e pensões sem avisar? Veja 21 situações que provocam o cancelamento

INSS pode cortar aposentadorias e pensões sem avisar? Veja 21 situações que provocam cancelamento.

As agencias do INSS estão fechadas, mas o Sistema de Verificação da Folha de Pagamentos de aposentados, BPC, pensionistas e auxílios continua funcionando mensalmente para buscar benefícios que estejam com indícios de irregularidades.

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No final de maio, o Tribunal de Contas da União (TCU) fez uma auditoria e encontrou 242 mil benefícios com indícios de irregularidades, da ordem de R$ 2 bilhões. Foram fiscalizados cerca 31 milhões de benefícios e 5 milhões de Benefício de Prestação Continuada (BPC), o que corresponde a um valor aproximado de R$ 587 bilhões. Mas a principal pergunta é: o INSS pode cortar o benefício sem avisar?

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Afinal, o INSS pode cortar um benefício sem avisar?

Depende. Em alguns casos, o INSS envia carta para o beneficiário informando a cerca de alguma irregularidade solicitando que o beneficiário apresente documentações para que o beneficio não seja cortado. Para isso é dado um prazo.

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No entanto, há casos que o INSS  suspende benefícios pagos com suspeita de irregularidades até que o beneficiário apresente defesa, ou se ela for considerada insuficiente pelo INSS. Ou seja, os benefícios poderão ser cortados quando o órgão considerar que há “prova pré-constituída”, com base em cadastros do governo, como o Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais) e o CadÚnico (Cadastro Único). Benefícios de pessoas falecidas também podem ser cortados de forma imediata para evitar o recebimento indevido por parte de familiares, umas das praticas mais encontradas na auditoria do TCU.

Benefícios pegos com irregularidades deve devolver os valores que foram recebidos?

Valores recebidos de boa-fé, mesmo que de forma equivocada, não precisam ser devolvidos. Entretanto, o Instituto Nacional do Seguro Social pode buscar, na via judicial, todos os valores pagos indevidamente a segurado que obteve o seu benefício mediante fraude, dolo ou má-fé.

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21 situações que podem provocar o cancelamento do benefício no INSS

1. Familiares recebendo indevidamente benefício de parente que já morreu.
2. Beneficio superior ao teto previdenciário ou do STF
3. Titular Falecido
4. Acumulação Indevida mesmo NIT ou CPF
5. Pessoas que fraudaram o sistema para obter a aposentadoria, fornecendo informações e documentos falsos.
6. Titular com Inscrição do CPF Cancelada ou Nula
7. Pensionistas que também recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
8. Falta de Prova de Vida.
9. Realização de Prova de Vida fraudulenta
10. Auxílios-doença sem data de cessação
11. Quem está a mais de 6 meses sem revisão do benefício, no caso dos que recebem a aposentadoria por incapacidade.
12. Dados desatualizados junto ao INSS.
13. Valores mais altos do que os que se tem direito de fato.
14. CPF do beneficiário não está registrado na base de dados da Receita Federal.
15. Quem recebe o BPC, mas possui renda acima da faixa permitida.
16. As pessoas que recebem o benefício do auxílio-doença ou incapacidade permanente, mas que apresentam condições de trabalhar.
17. Servidores federais, estaduais e municipais recebendo BPC.
18. Acúmulo de benefícios.
19. Pensão por morte paga a dependentes, cuja soma de pagamentos supera o teto previdenciário
20. Pensão por morte, desdobrada com valor desigual para dependentes ou quantidade de dependentes inconsistente
21. aposentadoria por idade que não atende ao critério de idade

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