INSS faz ALERTA GERAL e diz que não corta benefícios em caso de nome igual ao de segurado falecido

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) emitiu um comunicado de extrema importância, buscando esclarecer e tranquilizar os beneficiários que possuem nomes iguais aos de segurados falecidos.

O alerta vem como uma medida preventiva para evitar equívocos e garantir a continuidade do amparo social aos beneficiários que têm direito aos recursos previdenciários. Nesta artigo, exploraremos os detalhes desse pronunciamento do INSS.

INSS faz alerta geral e diz que não corta benefícios em caso de nome igual ao de segurado falecido

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável por gerenciar uma série de benefícios essenciais aos cidadãos brasileiros. Uma dúvida comum é o que acontece quando duas pessoas com o mesmo nome entram em conflito na base de dados do instituto. Para esclarecer, o INSS não cancela o benefício nesses casos. Eles usam uma estratégia de análise de dados com outras bases governamentais para detectar indícios de óbitos e, consequentemente, a necessidade de suspensão de pagamentos.

Suspensão de Benefícios, Não Cancelamento

Uma informação vital a ser esclarecida é a diferença entre cancelamento e suspensão. Quando ocorrem problemas com a identificação do beneficiário, o INSS opta pela suspensão temporária do pagamento. O beneficiário, ao apresentar a documentação adequada que comprove sua identidade, pode solicitar a reativação do benefício, e o pagamento é regularizado.

O Processo de Verificação de Óbitos no INSS

O INSS realiza uma comparação de dados (ou “batimento” de dados) entre os benefícios ativos e a base de dados do Ministério da Saúde através do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM). Isso permite identificar benefícios que apresentam sinais de óbito do beneficiário.

Os critérios utilizados para a checagem incluem a comparação fonética do nome do titular e da mãe do titular, além da data de nascimento. Essa metodologia foi desenvolvida para prevenir perdas de registros que possam indicar um óbito devido a erros de grafia ou falta de dados completos nas bases.

Resultados da Suspensão de Benefícios

Segundo um levantamento feito em junho, desde setembro de 2022, o INSS identificou 84.506 benefícios com sinais de óbito na base SIM e os encaminhou para suspensão. Deste número, apenas 1.065 foram reativados, o que representa 1,26% do total. Essa ação resultou numa economia de R$ 85.047.574,00 para o governo com a suspensão dos benefícios.

Passo a Passo para Reativação do Benefício

Para reativar um benefício, o titular deve:

1. Acessar o portal Meu INSS usando o login e senha da plataforma Gov.br.
2. Procurar pela opção “Novo pedido”.
3. Selecionar “Novo requerimento”.
4. Acessar “Atualizações para manutenção do benefício”.
5. Clicar em “Reativar benefício”.
6. Selecionar o benefício que deseja reativar.
7. Conferir os dados e, se estiverem corretos, clicar em “Avançar”.
8. Preencher as informações requisitadas e finalizar o pedido.