INSS: Décimo quarto (14º) e auxílio emergencial podem ser aprovados para aposentados.
Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto nacional de Seguro Social) estão torcendo para que novos benefícios sejam aprovados no Congresso Nacional. Com a crise que o país enfrenta, qualquer ajuda financeira é bem vinda, não é mesmo?
Atualmente, duas proposta apresentadas ao congresso podem ser aprovadas para gerar um auxílio extra para todos os beneficiários do INSS. Entenda as duas propostas e qual a possibilidade delas serem aprovadas.
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A proposta do décimo quarto (14º) salário emergencial aos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) já está em análise na Comissão de Legislação Participativa (CDH), que tem um prazo para emitir um parecer sobre a proposta. Cabe à CDH debater o mérito da proposta, ou seja, discutir efetivamente o conteúdo do pedido.
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A Sugestão Legislativa (11) que cria o décimo quarto salário para aposentados do INSS terá que ser apreciada com bastante celeridade. Isso porque o pedido prevê o pagamento da grana extra para o mês de dezembro deste ano. Os senadores terão que dá prioridade a proposta para que se tenha tempo hábil para fazer o pagamento, caso a matéria seja aprovada.
O Décimo quarto salário dos aposentados é um pagamento extra natalino que foi apresentado no Senado, no último dia 29 de maio, pelo advogado Sandro Gonçalves, de São Paulo. Ele justificou o pedido dizendo que os aposentados não terão o 13º em dezembro e nesse momento de crise, ajudaria muito os segurados do grupo de risco receber o Décimo quarto (14º) salário.
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A nova proposição que pede a criação do Auxílio Emergencial foi protocolada no Portal E-Cidadania do Senado. O projeto, apresentado no Congresso Nacional, precisa de assinaturas online da população para poder ser apreciado pelos senadores.
A proposta apresentada no senado para criar o Auxílio Emergencial prevê o pagamento de uma grana extra para os aposentados e pensionistas que ganham até três salários mínimos.
De acordo com o autor da sugestão, William Marcelo Struzani, da cidade de São paulo, o INSS deve oferecer um Auxílio Emergencial de R$600,00 para seus beneficiários. Em sua justificativa, William afirma que o dinheiro, ainda que pouco, ajudaria nas “despesas extras geradas pelo caos que ficou a vida desses beneficiários diante da crise que o país enfrenta”. Assim, a proposição busca criar o Auxílio Emergencial para milhões de segurados em todo o país.
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A proposta criada por William deve atingir 20 mil votos para poder ser analisada pelo Senado. A votação já está aberta e qualquer pessoa pode assinar gratuitamente no portal e-Cidadania. Para assinar e apoiar a Ideia Legislativa, basta clicar aqui. Se a sugestão atingir o número de 20 mil votos, será imediatamente encaminhada para a Comissão de Legislação Participativa (CDH), onde será apreciada pelos senadores, recebendo um parecer final pela aprovação ou não da ideia legislativa.
Se for aprovada, o décimo quarto salário (14º) será pago aos aposentados, pensionistas, titulares de auxílio-doença, de auxílio-reclusão, entre outros.
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Para que o décimo quarto salário emergencial seja aprovado, a proposta terá que passar por mais três etapas, conforme passo a passo abaixo:
Etapa 1: Na comissão CDH a proposta será analisada por um colegiado de Senadores que votam se as propostas vão virar Projetos de Lei ou PEC. Senadores devem começar a apreciação ainda este mês.
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Etapa 2: Após ser transformada em Projeto de Lei ou PEC a proposta é colocada em votação em plenário. Se for aprovada, será encaminhada a Câmara para também ser votada pelos deputados por maioria simples.
Etapa 3: Esta é última etapa para o projeto começar a valer. Após aprovação no Senado e da Câmara, o projeto enfim é enviado ao presidente da república, Jair Bolsonaro, que decide se veta ou sanciona a lei.