INSS confirma DATA para 1ª parcela do 13º: confira calendário | Atenção, beneficiários do INSS! Chegou o momento de pegar a lupa e o calendário para descobrir quando vocês vão receber a tão aguardada primeira parcela do 13º salário em 2023. Se você é aposentado, pensionista ou outro beneficiário, a notícia é para você! Prepare-se para ficar por dentro das novas datas e mudanças que prometem agitar o pagamento do 13º neste ano.
O pagamento do 13º salário é um direito dos trabalhadores e consta em lei específica. Os beneficiários do INSS que têm direito a receber a primeira parcela do 13º salário/abono natalino são: os que recebem aposentadoria, pensão por morte; auxílio-doença; auxílio-acidente; auxílio-maternidade; auxílio-reclusão.
No entanto, quem é do BPC (Benefício de Prestação Continuada) não tem direito ao 13º.
Em anos anteriores, o benefício era antecipado, mas agora isso não vai acontecer. A primeira parcela será paga a partir do dia 25 de agosto, correspondendo a 50% do valor do benefício, sem os descontos, juntamente com a parcela paga no mês de agosto. Já a segunda parcela está prevista para ser paga somente em novembro, e virá com descontos, como o Imposto de Renda, para quem receber mais de 2 incidentes.
O INSS tem atualmente mais de 37 milhões de segurados que vão receber de acordo com as novas datas. Os pagamentos continuarão seguindo a mesma ordem dos anos anteriores, observando o número final do cartão do benefício, desconsiderando o dígito (número que vem depois do traço). Vale lembrar que os calendários são diferentes para quem ganha um salário mínimo e para quem ganha acima disso.
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Em resumo, os beneficiários do INSS já podem se preparar para receber a primeira parcela do 13º salário em agosto, enquanto a segunda parcela será paga em novembro, com descontos para aqueles que recebem acima de 2 salários. É importante lembrar que o pagamento do 13º é um direito dos trabalhadores, mas quem é do BPC não tem direito. Os calendários de pagamento seguem a mesma ordem dos anos anteriores, com diferença para quem recebe um salário mínimo e para quem ganha acima disso.