INSS começa novo pente-fino para cortar aposentadorias e pensões: veja quem foi incluído
O INSS começou um novo roteiro de “pente-fino”. Claro que o objetivo é encontrar erros nas aposentadorias e até cortar alguns benefícios. Mas o trabalhador pode surpreender a Previdência e ainda aumentar o valor do benefício. Por isso, não se assuste. Leia este texto até o fim e entenda se pode ser o seu caso.
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DIREITO DE REVER BENEFÍCIOS
O INSS tem o direito de rever os benefícios. Isso está escrito na lei. O prazo é de dez anos. Então a primeira solução que eu te apresento é esta. Se o seu benefício foi concedido há mais de dez anos, o INSS não pode mais revê-lo. Fique de olho. Mas o trabalhador pode ganhar dinheiro com esta investida do INSS.
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DEVOLUÇÃO DE VALORES
Primeiro Você precisa ficar sabendo que se o INSS cortar o benefício, o segurado ou o pensionista não tem que devolver os valores recebidos caso o erro tenha sido da Previdência e se o trabalhador não fez nenhuma fraude ou quis enganar a Previdência, aí não tem jeito mesmo né. O INSS vai ter razão. Mas fica esta primeira lição: não tem que devolver nenhum dinheiro se você não fez nada de errado.
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CALCULADORA DE APOSENTADORIA
O benefício pode ser cortado por que o tempo de serviço não ficou totalmente comprovado, então para te ajudar eu disponibilizei gratuitamente um site para você fazer sua contagem de tempo de serviço é grátis. Anote aí: www.tempodeservico.com.br.
APOSENTADORIA MAIS VANTAJOSA
Caso o INSS cancele seu benefício, dá para pedir nova aposentadoria com regras melhores e com a inclusão de novas contribuições caso tenha continuado a contribuir depois do início do benefício. É uma boa saída. Às vezes, vale a pena concordar com o INSS, deixar o benefício ser cortado porque você não vai ter que devolver nada e ainda por cima pode ser que dê para pedir um novo benefício com valor maior. Então tem que avaliar muito bem qual vai ser a sua escolha.
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CONVOCAÇÃO
A convocação vai ser feita no endereço, então é bom entrar no site MEU INSS para confirmar se está tudo atualizado para não perder a oportunidade de se defender. Inicialmente você pode se explicar e dar todas as informações que a Previdência quer, porque isso vai evitar a suspensão do benefício. E o prazo é de 60 dias que serão contados a partir da data que receber a notificação.
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RECURSOS E JUSTIÇA
Caso as explicações não sejam aceitas pela Previdência, aí o benefício pode ser cancelado. Caso não concorde com a decisão da Previdência é possível fazer um recurso no próprio INSS, mas enquanto o recurso anda você pode ficar sem receber a aposentadoria. O outro caminho é questionar a decisão na Justiça. Pode inclusive solicitar a continuidade do pagamento enquanto a causa não for julgada. Isso se chama antecipação de tutela. São várias as possibilidades de suspensão ou cancelamento do benefício, mas também existe a possibilidade de ele ter o valor reduzido. Para todas essas possibilidades tem uma defesa para ser feita. Mas não se esqueça, vale a pena analisar todos os detalhes do processo porque pode ser que ainda dê para aumentar a aposentadoria e receber diferenças atrasadas do passado. Fique de olho!
Fonte: Hilário Bocchi Júnior | ACidade ON