Você já ouviu falar que idosos podem ser isentos do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano)? Pois é! Muitas cidades brasileiras oferecem esse benefício para aposentados e pensionistas que atendem a determinados critérios. No entanto, essa autorização não é automática nem válida em todo o país.
Se você quer saber se tem direito a essa vantagem e como solicitá-la, continue a leitura e descubra tudo sobre o assunto!
Idosos livres do IPTU: Descubra se você tem direito!
A isenção do IPTU para idosos é uma medida adotada por algumas cidades como forma de aliviar os custos de moradia para aposentados. No entanto, para ter direito ao benefício, é necessário cumprir alguns critérios, que podem variar conforme o município.
Na cidade de São Paulo, por exemplo, os critérios incluem:
Ser aposentado, pensionista ou beneficiário de renda mensal vitalícia;
Ter apenas um imóvel em seu nome e utilizá-lo como residência;
Ter uma renda mensal de até três períodos mínimos para autorizado total ou entre três e cinco períodos mínimos para autorizado parcial;
O valor venal do imóvel não pode ultrapassar R$ 1.749.182,00.
Outras cidades têm regras diferentes, por isso é fundamental consultar a legislação local para verificar se você está enquadrado nos requisitos.
Como solicitar a autorização do IPTU?
Se a sua cidade conceder esse benefício, o próximo passo é solicitar a autorização. Para isso, siga estas etapas:
Verifique se sua cidade oferece o benefício – Consulte– Consulte o site da prefeitura ou entre em contato com a Secretaria da Fazenda.
Separe os documentos necessários – geralmente– Geralmente são exigidos RG, CPF, comprovante de residência, comprovante de renda e escritura do imóvel.
Preencha o formulário de solicitação
UMA– O pedido pode ser feito presencialmente ou online, dependendo do município.
Acompanhe a análise do pedido – Caso aprovado , a– Caso aprovado, a autorização será aplicada no ano seguinte.
Por que nem todos os idosos são isentos?
O IPTU é um imposto municipal, ou seja, cada prefeitura define suas próprias regras para concessão da isenção. Algumas cidades oferecem o benefício para idosos de baixa renda, enquanto outras não adotam essa política.
Portanto, se você quiser aproveitar essa vantagem, informe-se sobre a legislação do seu município e, se for elegível, não perca tempo e solicite sua isenção!