Uma notícia de grande importância para os aposentados e pensionistas do INSS acaba de ser divulgada nesta quinta-feira (05/05). Após meses de espera e incertezas, finalmente foi anunciado um desfecho positivo para essa categoria tão importante da sociedade brasileira. Essa vitória representa um grande alívio para muitos que dependem desses benefícios para sobreviver, especialmente em um momento de crise econômica como o que estamos vivendo atualmente. Confira os detalhes dessa notícia e o que ela significa para os aposentados e pensionistas do INSS.
Nesta quinta-feira (05/05), o governo federal anunciou a antecipação do pagamento do abono anual, popularmente conhecido como décimo terceiro. O benefício será pago nos meses de maio e junho, conforme decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Os beneficiários do INSS que têm direito ao abono são aqueles que, ao longo deste ano, receberam auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão. De acordo com o governo federal, o valor do décimo terceiro será pago em duas parcelas, seguindo o calendário habitual de pagamentos do INSS. Tradicionalmente, o benefício é pago apenas no segundo semestre do ano. Desta vez, serão pagos R$ 62,6 bilhões.
Vale lembrar que, durante o governo Bolsonaro, o pagamento do 13º aos beneficiários do INSS também foi antecipado como forma de estimular a economia. Em 2020, as parcelas foram pagas entre abril e junho, enquanto em 2021, ocorreram em maio e julho. A justificativa para a antecipação, em ambos os casos, foi a crise. Já em 2022, ano de eleições gerais, o pagamento foi realizado em maio e junho.
Os pagamentos do décimo terceiro terão início no dia 25 de maio, com a segunda parcela sendo paga no mês seguinte, em junho. Há dois calendários distintos, um para quem recebe até 1 salário mínimo e outro para quem recebe mais. As datas de pagamento variam de acordo com o final do NIS (Número de Identificação Social).Confira abaixo!
| Final do NIS | 1ª parcela | 2ª parcela |
| 1 | 25 de maio | 26 de junho |
| 2 | 26 de maio | 27 de junho |
| 3 | 29 de maio | 28 de junho |
| 4 | 30 de maio | 29 de junho |
| 5 | 31 de maio | 30 de junho |
| 6 | 1 de junho | 3 de julho |
| 7 | 2 de junho | 4 de julho |
| 8 | 5 de junho | 5 de julho |
| 9 | 6 de junho | 6 de julho |
| 0 | 7 de junho | 7 de julho |
| Final do NIS | 1ª parcela | 2ª parcela |
| 1 e 6 | 1 de junho | 3 de julho |
| 2 e 7 | 2 de junho | 4 de julho |
| 3 e 8 | 5 de junho | 5 de julho |
| 4 e 9 | 6 de junho | 6 de julho |
| 5 e 0 | 7 de junho | 7 de julho |
Além disso, houve um reajuste no piso previdenciário, que passou a ser de R$ 1.320 em 1º de maio, acompanhando o novo valor do salário mínimo nacional. Até abril, o piso era de R$ 1.302. O Ministério da Previdência Social estima que o novo valor do piso previdenciário resultará em um aumento de R$ 3,29 bilhões na renda dos beneficiários do INSS que recebem benefícios iguais ao salário mínimo. No entanto, o aumento não afeta os valores dos benefícios do INSS acima do salário mínimo, uma vez que esses são reajustados conforme a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).