Grana liberada: Atrasados do INSS paga até R$ 300 mil a partir da próxima semana.
A justiça liberou mais de R$ 13 bilhões em atrasados para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O montante é destinado aos que ganharam ações contra o órgão.
Na prática, os atrasados se referem a salários, vencimentos e vantagens, bem como de indenizações e honorários advocatícios. Em alguns estados, o pagamento será feito nas próximas semanas. “A unidade do TRF-3 processará as informações para que o pagamento seja realizado nas próximas semanas”, diz nota do órgão.
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No entanto, há localidades em que a grana poderá ser paga um pouco depois. “Em cidades onde não há Justiça Federal e os processos tramitam por competência delegada, a Justiça Estadual pode requerer alguma informação extra. Por isso, nesses locais pode demorar um pouco mais para o levantamento dos valores”, informa o tribunal.
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Os precatórios são pagos uma vez por ano. Por lei, o governo tem até o dia 31 de dezembro para fazer a quitação. A expectativa era que a grana fosse liberada em maio. No entanto, com a crise, houve mudança no cronograma e os valores totais saem neste mês.
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O dinheiro será depositado em contas individuais abertas pela Justiça nas instituições financeiras responsáveis, Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil (BB).
Os valores variam de R$ 57 mil a R$300 mil em média. Se o pagamento do atrasado foi autorizado pela Justiça em 2018, o mínimo é de R$ 57.240. No caso de autorizações em 2019, o mínimo é de R$ 59.880.
Há tribunais que farão os depósitos em julho, segundo advogados previdenciários. Este é o caso da 4ª Região, que atende os estados do Sul do país, da 2ª Região, que atende Rio de Janeiro e Espírito Santo, e da 5ª Região, tribunal onde são atendidos os segurados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Ceará.
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Para saber quando irá receber, é necessário consultar o advogado do caso ou consultar no site do TRF ao qual pertence. Quando o dinheiro for pago, aparecerá a informação “Pago total – comunicado ao juízo”.
A dica é estar em contato com o profissional que trata do caso, pois muitos advogados recebem por pagamento eletrônico, novidade implantada em alguns tribunais, incluindo o que atende SP e Mato Grosso do Sul.
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