O governo federal decidiu adiar por 120 dias o bloqueio de pagamentos e de suspensão de benefícios do Benefício de prestação Continuada (BPC) pagos pelos Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pessoas idosas e com deficiência cujo beneficiários não realizaram a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A portaria do Ministério da Cidadania foi publicada nesta quinta-feira (19/3) no Diário Oficial da União e faz parte das medidas para evitar a disseminação do novo coronavírus.
De acordo com a portaria, o adiamento tem como objetivo evitar aglomerações de pessoas e que os beneficiários do BPC se submetam a ambientes que possam expô-los à infecção pelo vírus. A medida se aplica aos procedimentos com efeitos a partir de março de 2020 previstos no cronograma do Ministério da Cidadania
Vale salientar que a inscrição no CadÚnico é obrigatória para beneficiários do BPC ,e a regularização deve ser feita na prefeitura ou no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município. Para isso, o governo organizou o cronograma de acordo com a data de aniversário do beneficiário. Caso não seja feito o cadastro, o benefício é bloqueado.
O BPC é um recurso destinado a pessoas acima de 65 anos ou por pessoas com deficiência que tenham renda familiar per capita de até um quarto de salário mínimo. No total, cerca de 4,4 milhões pessoas recebem o auxílio mensal no valor de um salário mínimo.