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Governo propõe DEVOLUÇÃO de DINHEIRO pago em impostos e pega brasileiros de surpresa

Publicado por
Tatiane Santos

Governo propõe DEVOLUÇÃO de DINHEIRO pago em impostos e pega brasileiros de surpresa | O atual governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva continua sendo bem avaliado, e atualmente, o assunto em destaque é a restituição de impostos para os cidadãos brasileiros. É importante que você saiba como funcionará esse processo.

A nova proposta que sugere a devolução de dinheiro pago em impostos pegou a todos de surpresa. A iniciativa pode beneficiar milhares de pessoas em todo o território brasileiro. Mas afinal, que proposta é essa? Calma, nós vamos te ajudar a entender.

Governo propõe DEVOLUÇÃO de DINHEIRO pago em impostos e pega brasileiros de surpresa

A proposta baseia-se em um mecanismo de cashback que está sendo criada pelo Ministério da Fazenda para devolver impostos de itens essenciais para a população em situação de vulnerabilidade. Segundo a assessora especial do Ministério da Fazenda, Fernanda Santiago, o novo sistema deve beneficiar 72 milhões de cidadãos.

A ideia é que o novo imposto sobre Bens e Serviços, que deve ser criado com a Reforma Tributária em análise no Congresso Nacional, seja parecido com o imposto sobre o Valor Agregado (IVA) presente em mais de 100 países. Com isso, o novo tributo deve unificar cinco impostos de consumo, sendo eles:

  • Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI),
  • Programa Integração Social (PIS),
  • Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins),
  • Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS),
  • Imposto sobre Serviços (ISS).

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Quem terá direito a restituição

Ao invés de desonerar a cesta básica, a Reforma Tributária deve instaurar a devolução dos impostos para a população mais carente do país. De acordo com informações oficiais, a reforma pode gerar um crescimento na economia de, no mínimo, 12% em um período de 15 anos, o que equivale a R$ 1,2 trilhão a mais no Produto Interno Bruto (PIB) deste ano.

Ainda não há informações detalhadas sobre como será o novo mecanismo de cashback e como funcionará a restituição dos impostos para a população em situação de vulnerabilidade. Contudo, espera-se que a proposta seja discutida em breve no Congresso Nacional e possa ser implementada em um futuro próximo.