Até esta sexta-feira (14), o governo federal vai liberar cerca de R$47 milhões para o programa habitacional Minha Casa Minha Vida. A medida foi acordada entre o novo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e a equipe econômica do país. Contudo ainda não resolve o repasse das contratações na Caixa Econômica Federal.
Conforme informado por José Carlos Martins o presidente da Câmara Brasileira da Insdústria da Construção Civil (Cbic), o valor será apenas para dar fôlego para o programa.
O banco pediu R$ 160 milhões para atender à demanda das famílias enquadradas nas faixas de renda intermédias do programa (entre R$ 2.600 e R$ 4 mil), nos meses de janeiro e fevereiro. Foi estabelecido que no mês de março haja novo desembolso para acabar com a fila de pedidos de financiamento.
Ao tomar posse, na última terça-feira (11), Rogério Marinho prometeu que daria uma solução para o programa em dois dias, ou seja, na quinta-feira.
O orçamento deste ano prevê que sejam repassados R$295 milhões para estas famílias, mas mediante as dificuldades orçamentárias, os recursos estão ocorrendo de forma muito lenta e isso levou a Caixa a suspender as operações.
Na terceira semana de janeiro, foram liberados R$50 milhões e na semana passada foram destinados mais R$22 milhões. O atraso nos repasses prejudica 2.700 famílias, diariamente, que deixaram de tomar financiamento, de acordo com a Caixa.
O recurso faz contrapartida a União na concessão de subsídios do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os beneficiários do programa que possuem condições de assumir um financiamento. Na prática, as famílias ganham um desconto no valor do contrato. Esse abatimento varia de acordo com a renda e pode chegar até R$47,5 mil. Neste ano, o FGTS reservou R$9 milhões para a concessão de subsídios. O orçamento total do Fundo para o programa do Minha Casa Minha Vida é de R$66,5 bilhões para 2020.
Além da suspensão das operações na Caixa, há também diversas obras do programa paralisadas em todo o pais. Essas seriam destinadas às famílias mais pobres (com renda de até R$ 1.800). Ou seja, neste caso, a moradia é praticamente doada, sendocusteada pela União
O governo federal prevê que sejam enviadas R$2,2 bilhões de recursos para esse segmento, mas os desembolsos no momento também permanecem travados.