Governo deve liberar antecipação de R$ 1.212 do BPC para auxiliar famílias. O Ministério da Cidadania anunciou a possibilidade de antecipar uma parcela do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O ministro Ronaldo Bento falou sobre o tema durante coletiva de imprensa com o presidente Jair Bolsonaro em Recife, em que foram detalhadas ações do Governo Federal em apoio às regiões e vítimas de áreas inundadas.
“Por determinação do presidente Bolsonaro, vamos colocar à disposição daqueles que desejarem, entre os beneficiários do BPC, que são os idosos e pessoas com deficiência, a possibilidade de fazerem a antecipação de uma parcela do benefício. Isso vai ser diluído ao longo de 36 meses sem nenhum tipo de encargo ou juros para essas pessoas”, declarou o ministro.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, integrou a comitiva que sobrevoou as áreas atingidas nesta segunda-feira, ao lado de ministros e autoridades federais.
“Todos estamos tristes, manifestando nosso voto de pesar aos familiares. O objetivo maior é confortar os familiares e, com meios materiais, também atender a população”, afirmou o presidente.
“O Governo Federal está sempre alerta para atender a população em qualquer situação, independentemente de pedidos de autoridades locais”, completou.
Como funciona a antecipação
Para a antecipação do BPC é necessário, antes, que os municípios decretem estado de calamidade pública e que a medida seja reconhecida pelo Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
Com esse reconhecimento, a possibilidade de antecipação é liberada automaticamente para moradores de municípios com até 500 mil habitantes, conforme a Portaria nº 389, de 23 de fevereiro de 2022, do Ministério do Trabalho e Previdência.
Já para municípios com mais de 500 mil habitantes, como é o caso de Recife e Jaboatão dos Guararapes, é necessária a edição de uma portaria conjunta entre os ministérios da Cidadania e do Trabalho e Previdência.