Esses segurados não têm direito ao décimo terceiro (13º) do INSS 2022. Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que aguardam a grana extra do décimo terceiro (13º) já podem comemorar.
O abono de 2022 dos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) foi antecipado e começará a ser pago em abril. Segundo a portaria do Ministério do Trabalho e Previdência, publicada no Diário Oficial na última semana, os depósitos serão realizados em duas parcelas, nos meses de abril e maio. Cerca de 30 milhões de segurados serão beneficiados.
Entretanto, vale ressaltar que apenas ser beneficiário do INSS não garante o recebimento do décimo terceiro salário. Adiante explicaremos com mais clareza.
Aposentados e pensionistas, em maioria, receberão 50% do valor do benefício na 1ª parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro.
Nesse caso, o valor será calculado proporcionalmente. Na 2ª parcela, tem previsão de desconto do Imposto de Renda, para quem é obrigado a pagar.
Os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do que os 50%. Nesse caso, a antecipação é calculada de acordo com o tempo de duração do benefício.
Por lei, não têm direito ao décimo terceiro salário do INSS, os segurados que recebem benefícios assistenciais (como BPC , por exemplo). Por isso, o número de benefícios do 13º salário é menor do que o número total de benefícios pagos pelo INSS.