Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) estão ansiosos pela aprovação total do pagamento extra do 14º salário para o ano de 2022.
A proposta do décimo quarto (14º) salário para aposentados e pensionistas do INSS está a quase 2 anos em análise na Câmara dos Deputados e também no Senado. É isso mesmo. Existem dois projetos de Lei que propõe a matéria em discussão. São eles: o Projeto Lei 4367/20 na Câmara e o Projeto Lei 3657/20 no Senado.
O PL 4367/20 é de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). Já o PL 3657/20 foi apresentado pelo Senador Paulo Paim (PT).
Deste modo, todos os segurados do INSS estão apreensivos e em dúvida se terão direito a um novo abono natalino no final deste ano – o que tem sido chamado de 14º décimo quarto salário ou Gratificação Natalina.
De acordo com o novo projeto de Lei, o décimo quarto será liberado com o valor limitado ao equivalente a até dois salários mínimos. Ou seja, todos os aposentados e pensionistas do INSS só receberão até dois salários mínimos ( até R$ 2.424), dependendo do valor da aposentadoria.
Desta forma, o aposentado ou pensionista que recebe um salário mínimo de benefício terá direito a uma parcela anual de abono de igual valor.
Ainda segundo o projeto, já o aposentado e pensionista cujo benefício seja superior a um salário mínimo, o abono recebido será de um salário mínimo acrescido de uma parcela proporcional a diferença entre o salário mínimo e o teto de regime geral da previdência social, limitado o valor total a dois salários mínimos.
Por exemplo: se aposentado ganhar R$ 5.000, ele só receberá até R$ 2.424 de décimo quarto. Se o aposentado ganha R$ 1.500 de aposentadoria, receberá o valor de R$ 1.500 de décimo quarto
Em resumo, caso a proposta seja aprovada, todos 35 milhões de aposentados e pensionistas do INSS terão direito, mas ninguém vai ganhar mais de R$ 2.424 de décimo quarto.
1- O projeto terá que ser votado pelos deputados.
2- Depois ele segue para o Câmara dos Deputados, onde também será votado e precisa da maioria dos votos.
3- Depois de aprovado segue para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro. O presidente poderá vetar ou não a proposta.
4- Somente após esse tramite, o décimo quarto poderá ser pago.
Acredito que seja muito difícil a aprovação do 14º salário para o ano de 2022 tendo em vista que trata-se de um ano eleitoral e os parlamentares começam a colocar todo o seu foco em suas reeleições.
Atualmente as duas propostas estão paradas no Congresso Nacional e não há previsão para que sejam apreciadas pelos parlamentares. Portanto, neste momento só nos resta cobrar e esperar.
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