Desconto na conta de luz: quem tem direito e como solicitar

Muita gente ainda desconhece, mas existe um programa que oferece desconto na conta de luz. Essa ajuda pode fazer toda a diferença no orçamento de muitas famílias brasileiras.

No entanto, você sabe quem pode solicitar esse benefício? E mais, como pedir de forma prática e sem erros? Veja agora todos os detalhes!

O que é o desconto na conta de luz

O desconto na conta de luz acontece por meio da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Com ele, famílias de baixa renda conseguem pagar menos na fatura de energia todo mês.

Assim, a iniciativa facilita o acesso à energia elétrica, especialmente para quem enfrenta dificuldades financeiras diariamente.

Quem pode receber o benefício

Nem todas as famílias conseguem o desconto. Por isso, é fundamental entender quem pode se inscrever para não perder a oportunidade.

Em resumo, podem solicitar o desconto as famílias registradas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa.

Condições específicas para o benefício

Além da renda familiar, algumas situações específicas aumentam ainda mais a chance de obter o desconto na conta de luz.

Por exemplo, famílias com membros que possuem deficiência e utilizam equipamentos médicos elétricos para tratamento também garantem o direito.

Além disso, idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também entram nessa lista.

Como fazer o cadastro para receber o desconto

Antes de mais nada, quem deseja o desconto precisa estar inscrito no CadÚnico. Sem esse registro, não há como seguir para o próximo passo.

Em seguida, basta procurar a companhia de energia elétrica da sua cidade, levando todos os documentos exigidos e o Número de Identificação Social (NIS).

Documentos necessários para solicitar

A organização dos documentos é essencial para garantir agilidade no atendimento. Portanto, separe CPF, RG, comprovante de residência recente e o número do NIS.

Se for o caso, também é necessário apresentar laudos médicos que comprovem o uso de aparelhos elétricos por motivo de saúde.

Tempo para começar a receber o benefício

Após a solicitação, o benefício geralmente começa a aparecer na conta em até 90 dias. Esse prazo, contudo, depende da análise e da atualização do cadastro.

Durante esse período, é importante acompanhar cada fatura para confirmar se o desconto já foi aplicado corretamente.

Valor do desconto e como ele é calculado

O valor do desconto varia de acordo com o consumo mensal de energia elétrica. Quanto menor o consumo, maior o percentual de desconto concedido.

Por exemplo, famílias que consomem até 30 kWh por mês podem receber até 65% de desconto, segundo as regras em vigor.

Dicas para manter o benefício ativo

Para continuar com o desconto na conta de luz, é essencial atualizar o CadÚnico sempre que houver mudanças de endereço, renda ou composição familiar.

Caso contrário, o benefício pode ser suspenso sem aviso prévio, o que traria prejuízos para o orçamento doméstico.

Como saber se você já tem direito automático

Desde 2022, muitas famílias passaram a receber o desconto automaticamente. Isso acontece porque as concessionárias de energia cruzam os dados com o sistema do Governo Federal.

Entretanto, mesmo com essa facilidade, é recomendável entrar em contato com a companhia elétrica para confirmar a situação e evitar surpresas.

Considerações Finais

O desconto na conta de luz representa um grande alívio para milhares de famílias brasileiras. Aproveitar esse direito depende apenas de atenção às regras e à atualização do cadastro.

Portanto, se você se encaixa nos requisitos, não perca tempo: busque a inscrição e garanta já essa ajuda no seu orçamento!