Mais de 1 milhão de famílias beneficiárias do novo Programa Bolsa Família tiveram seus pagamentos de abril bloqueados por conta de irregularidades em seus cadastros. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, outras milhares de famílias já foram bloqueadas em março, primeiro mês do novo programa de transferência de renda.
A orientação do ministério é que as famílias procurem uma área do seu município responsável pela atualização do cadastro para apresentar documentos que resolvam o problema. No entanto, as famílias bloqueadas encontraram sistemas indisponíveis e falta de orientação, o que tem gerado sinais e sintomas.
O ministro do Bolsa Família, Wellington Dias, explicou que o ministério cruza as informações que as famílias repassaram com diversos outros de bancos de dados diferentes, e se encontraram divergências que apontem possíveis descumprimentos das regras, as famílias com suspeitas de irregularidades são bloqueadas e convocadas para atualizar seu cadastro.
Dias destacou que esta atualização pode ser feita nos Centros de Referência da Assistência Social de cada município, conhecidos como CRAS, que o processo é simples e que, depois da comprovação de que está tudo certo, os pagamentos são liberados. Em certo momento, o ministro ainda afirmou que “um bloqueio não é um corte. Um bloqueio é uma oportunidade”.
No entanto, funcionários de diversos CRAS pelo Brasil afirmaram recentemente ao site UOL que o sistema para realizar a atualização está frequentemente fora do ar e que não recebem orientações do governo sobre o que devem fazer, o que tem gerado ainda mais dificuldades para as famílias bloqueadas.
Entre as famílias bloqueadas estão aquelas com suspeitas de descumprimento nas regras condicionantes de educação, por terem permitido que as crianças da família faltassem à escola mais do que o permitido, famílias que estão há mais de dois anos sem atualizar o cadastro e principalmente famílias unipessoais, que são aquelas com apenas um integrante.
O bloqueio é válido por 60 dias, e neste período o problema deve ser resolvido, caso contrário, os beneficiários perdem o direito de receber de forma definitiva.
O programa Bolsa Família é uma importante iniciativa do governo federal para reduzir a pobreza e a desigualdade no país, e o bloqueio de pagamentos por conta de irregularidades nos cadastros é uma medida importante para garantir que o programa seja utilizado de forma correta e efetiva.
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No entanto, é importante que o governo também se certifique de que as famílias bloqueadas tenham acesso fácil e eficiente ao processo de atualização do cadastro, para garantir que seus direitos sejam respeitados e que o programa adquira seus objetivos de forma justa e eficaz.