Décimo quarto (14º) para aposentados do INSS: tramitação, datas, valores e quem terá direito. Confira tudo o que se sabe sobre a proposta.
A discussão em torno do pagamento do décimo quarto salário (14º) para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto nacional de Seguro Social) é o assunto mais comentado em todo o país e pode terminar com um final feliz.
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Muitos beneficiários já estão começando a contar com esse abono natalino como uma renda extra que pode ajudar nas despesas da casa caso se concretize. Cerca de 30 milhões de pessoas podem se beneficiar com a proposta, que já está tramitando no Senado Federal. A sugestão do décimo quarto do INSS já está com o relator, o Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), Senador Paulo Paim. Cabe à ele debater a proposta junto com os membros da comissão e emitir um parecer favorável ou contra a transformação da SUG 11 em um Projeto de Lei ou PEC.
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Caso a proposta do decimo quarto seja aprovado no congresso, o pagamento deve acontecer no final do mês de novembro e inicio dezembro. Veja a simulação abaixo. Vale lembrar que o beneficio ainda será avaliado no Senado e não dá pra ter certeza de que a grana vai mesmo chegar nas mãos dos aposentados e pensionistas do INSS.
Benefícios com final 1: 24/11
Benefícios com final 2: 25/11
Benefícios com final 3: 26/11
Benefícios com final 4: 27/11
Benefícios com final 5: 30/11
Benefícios com final 6: 01/12
Benefícios com final 7: 02/12
Benefícios com final 8: 03/12
Benefícios com final 9: 04/12
Benefícios com final 0: 07/12
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Caso seja aprovado, o décimo quarto salário (14º) será pago aos seguintes beneficiários:
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O Senado colocou a proposta em mais uma votação online. Para participar da nova votação pela aprovação da proposta do Décimo Quarto Salário para os aposentados e pensionistas do INSS, clique aqui. A página da nova consulta oferece as opções: “sim” e “não”. Quem escolhe é o você.
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Etapa 1: A primeira etapa já passou. A proposta já alcançou mais de 60 mil assinaturas e com isso foi encaminhada a comissão da CDH.
Etapa 2: Na CDH a proposta é analisada por um colegiado de Senadores que votam se ela vai virar um Projeto de Lei ou PEC. Senadores devem começar a apreciação ainda esta semana.
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Etapa 3: Após ser transformada em Projeto de Lei ou PEC a proposta é colocada em votação em plenário. Se for aprovada, será encaminhada a Câmara para também ser votada pelos deputados por maioria simples.
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Etapa 4: Esta é última etapa para o projeto começar a valer. Após aprovação no Senado e da Câmara, o projeto enfim é enviado ao presidente da republica, Jair Bolsonaro, que decide se veta ou sanciona a lei.
É um pagamento extra natalino. A proposta do Décimo Quarto do INSS foi apresentada no último dia 29 de maio pelo advogado Sandro Gonçalves, de São Paulo. Ele justificou o pedido dizendo que os aposentados não terão o 13º em dezembro e o momento é de crise e ajudaria muito os segurados do grupo de risco e de quebra vai movimentar o comércio entre dezembro.
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