Criação de auxílio de R$ 2 mil para aposentados e pensionistas do INSS avança e chega a CDH
A proposta que cria um auxílio extra de R$ 2 mil reais para socorrer os aposentados, BPC e pensionistas deu mais um passo importante e chegou as mãos do senador Paulo Paim, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado.
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O projeto legislativo SUG 15/2020 já conseguiu colher as assinaturas de mais de 26 mil pessoas e, por isso, está sendo analisado pelos senadores.
O projeto cria um Abono Extra de R$2 mil a ser pago até o final deste ano aos aposentados, BPC e pensionistas do INSS. De acordo com a proposição, só receberá o dinheiro os beneficiários do INSS que ganham até 3 salários mínimos.
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1.- A proposta terá que ser votada pela CDH para virar Projeto de Lei. Mas antes, o Senado Paulo Paim, relator da matéria, terá que fazer um relatório dando seu parecer se aprova ou reprova o pedido.
2.- Segundo especialistas ouvidos pelo INFORME BRASIL, há dois caminhos para essa Ideia Legislativa: o primeiro é que ele seja adotado por algum senador para transformado em Projeto de Lei.
3.- O segundo caminho, mais provável, é a aguardar a volta dos trabalhos das comissões para que a proposta possa seguir seu tramite na CDH.
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4.- Após o trâmite inicial, caso seja aprovador na comissão, o projeto será levado para votação no Plenário do Senado. Para ser aprovado, basta ter maioria simples (metade dos presentes + 1).
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5.- A partir de então, ele segue para o Câmara. Na Casa, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), é responsável por numerar a proposta. O penúltimo passo é a votação no plenário do Câmara, também com maioria simples.
6.- Se for aprovado em todas as etapas acima, o projeto segue para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro. O presidente poderá vetar ou não a proposta.
O aposentado Fernando Alves disse ao INFORME BRASIL que está na torcida pela aprovação de uma das várias propostas que chegaram ao congresso, a exemplo do décimo quarto salário do INSS ou o Auxilio de R$ 2 mil. “Eu estou precisando de uma grana extra. Tudo ficou mais caro durante a crise e o meu salário encurtou. Não está dando”, disse.
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Outra que está precisando de uma ajuda financeira é dona Maria de Lurdes, de 65 anos. “Meu dinheiro não está dando. Empréstimo eu não vou tomar, pois se eu fizer isso, lá na frente vai ser pior pra mim, pois iria descontar todo mês no meu salário”, afirma.
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A proposta foi apresentada por Jerffeson Brandão ao Senado, por meio da ferramenta Ideia Legislativa.
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