Como solicitar revisão da minha aposentadoria do INSS e aumentar o meu benefício? | A aposentadoria é um direito garantido aos trabalhadores brasileiros, mas nem sempre o valor concedido inicialmente está correto. Por isso, muitos aposentados recorrem à revisão do benefício para corrigir eventuais falhas no cálculo e garantir um pagamento justo. Se você acredita que pode ter direito a um valor maior, este artigo irá guiá-lo no processo de solicitação da revisão da aposentadoria.
O que é a Revisão da Aposentadoria?
A revisão da aposentadoria é um pedido formal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para reavaliar o cálculo do benefício. Isso pode ocorrer quando há erros na contagem do tempo de contribuição, falhas na consideração dos salários ou até mesmo mudanças na legislação que possam beneficiar o aposentado.
Quem pode solicitar a revisão da Aposentadoria do INSS?
Nem todos os aposentados têm direito à revisão. O pedido pode ser feito por aqueles que:
- Perceberam erros no cálculo do benefício;
- Tiveram contribuições que não foram computadas;
- Foram afetados por mudanças nas regras da Previdência;
- Possuem documentos novos que comprovem direitos anteriormente ignorados.
Quais são os tipos de Revisão da Aposentadoria do INSS?
Existem diferentes tipos de revisão da aposentadoria. Algumas das principais são:
1. Revisão do Buraco Negro
Aposentados entre 5 de outubro de 1988 e 5 de abril de 1991 podem ter sido prejudicados pelo cálculo da época, pois a Previdência ainda não havia atualizado os salários de contribuição corretamente.
2. Revisão do Buraco Verde
Benefícios concedidos entre 1991 e 1993 também podem apresentar erros de cálculo devido a problemas na transição de regras previdenciárias.
3. Revisão da vida toda
Essa revisão permite que o aposentado solicite a inclusão de todas as contribuições feitas ao longo da vida, e não apenas das mais recentes, o que pode aumentar o valor do benefício.
4. Revisão por tempo de contribuição
Se houve erro no cálculo do tempo de serviço, o aposentado pode solicitar essa revisão para garantir que todas as contribuições sejam consideradas.
Como solicitar a Revisão da Aposentadoria?
O pedido de revisão pode ser feito diretamente ao INSS ou por via judicial. Veja o passo a passo:
1. Verifique o prazo
O aposentado tem até 10 anos a partir da concessão do benefício para solicitar a revisão administrativa. No caso de revisão judicial, o prazo pode variar dependendo do tipo de erro identificado.
2. Reúna documentação
Para solicitar a revisão, é necessário apresentar:
- Documento de identidade e CPF;
- Carta de concessão do benefício;
- Extrato do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais);
- Comprovantes de contribuições não computadas, se houver;
- Outros documentos que justifiquem o pedido.
3. Solicitação pelo Meu INSS
A revisão pode ser solicitada pelo site ou aplicativo Meu INSS:
- Acesse Meu INSS;
- Faça login com gov.br;
- Clique em “Agendamentos/Solicitações”;
- Escolha “Recurso e Revisão” e siga as instruções.
4. Entrada com ação jJudicial
Se o pedido for negado ou se o aposentado desejar contestar o valor, é possível ingressar com uma ação judicial. Para isso, recomenda-se buscar um advogado especialista em Direito Previdenciário.
Vale a pena solicitar a Revisão?
A revisão da aposentadoria pode aumentar significativamente o valor do benefício, mas é fundamental fazer um cálculo prévio para avaliar se a solicitação é vantajosa. Em alguns casos, a revisão pode até reduzir o valor recebido, por isso, é indicado contar com a ajuda de um especialista para analisar a situação antes de fazer o pedido.
Conclusão
Se você acredita que sua aposentadoria foi calculada incorretamente ou deseja verificar se tem direito a um valor maior, a revisão pode ser uma alternativa. Seguir os passos corretos, reunir os documentos necessários e buscar orientação especializada são medidas essenciais para garantir um resultado positivo. Avalie sua situação e busque seus direitos para uma aposentadoria mais justa.