Após adiar por duas semanas, a comissão mista da medida provisória que estabelece o pagamento de 13° para beneficiários do Bolsa Família (MP 898/19) pode votar nesta terça-feira(18), o relatório do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
A deliberação foi adiada pela quarta vez na quarta-feira (12) porque não houve entendimento com o governo para a aprovação do texto modificado pelo relator.
Na versão original, a MP garantiu o 13º do Bolsa-Família apenas em 2019 para compensar a alta da inflação no ano. A proposta de Randolfe é tornar permanente a iniciativa e estender o 13° anual também para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que atende idosos e pessoas de baixa renda com deficiência.
O relator retirou alguns pontos que havia incluído em relatórios anteriores, como a previsão de reajuste anual dos benefícios do Bolsa Família. Apesar de ressaltar o mérito que teria a mudança para garantir a manutenção do poder de compra dos beneficiários e compensar a inflação, Randolfe propôs que o reajuste seja analisado por projeto de lei, em debate mais amplo para o aperfeiçoamento do programa.
O senador também alterou a fonte de financiamento destinada ao pagamento do 13°. A versão anterior do relatório indicava como fonte de recursos a tributação sobre lucros e dividendos pagos por empresas aos acionistas. Na nova versão, os recursos sairão da tributação das aplicações em fundos de investimentos fechados.
A reunião está prevista para ser realizada hoje às 14h30, no plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado.