A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um documento essencial para quem deseja dirigir legalmente no Brasil. No entanto, o custo do processo para obtenção da habilitação pode ser um obstáculo para muitas pessoas. Para tornar esse acesso mais democrático, alguns estados brasileiros oferecem a CNH Social gratuitamente para cidadãos de baixa renda. Confira abaixo quais estados disponibilizam esse benefício e como participar do programa.
O que é a CNH Social?
A CNH Social é um programa governamental que concede a primeira habilitação gratuitamente para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O projeto busca proporcionar mais oportunidades de emprego e inclusão social para quem precisa do documento, mas não tem condições financeiras para arcar com os custos do processo.
Os custos cobertos pelo programa incluem taxas do Detran, exames médicos e psicológicos, aulas teóricas e práticas, além das provas obrigatórias. Em alguns casos, também é possível obter a adição de categoria ou a mudança para categorias profissionais, como C, D ou E.
CNH Social gratuita está presente em em alguns estados – veja a lista!
Atualmente, a CNH Social está disponível em algumas unidades federativas do Brasil, sendo que cada estado define suas próprias regras e períodos de inscrição. Abaixo, listamos os estados que oferecem esse benefício:
1. Ceará
O programa CNH Popular do Ceará é um dos mais conhecidos do país. Ele atende pessoas de baixa renda, trabalhadores rurais, ex-presidiários e alunos da rede pública de ensino com bom desempenho escolar.
2. Pernambuco
Em Pernambuco, o programa CNH Popular oferece a habilitação gratuita para desempregados, beneficiários de programas sociais e trabalhadores de baixa renda. O Detran do estado divulga os períodos de inscrição periodicamente.
3. Espírito Santo
No Espírito Santo, a CNH Social é oferecida pelo Detran-ES e conta com diversas vagas para primeira habilitação, adição de categoria e mudança para categorias profissionais.
4. Paraíba
O programa CNH Social da Paraíba atende pessoas de baixa renda, cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Os interessados devem ficar atentos às divulgações do Detran-PB para participar das seleções.
5. Goiás
O governo de Goiás também disponibiliza a CNH Social para cidadãos de baixa renda, priorizando desempregados e beneficiários do Auxílio Brasil. O processo seletivo ocorre por meio de inscrição no site do Detran-GO.
6. Amazonas
No Amazonas, a CNH gratuita é oferecida através do projeto ‘CNH Social’, com foco em desempregados e pessoas de baixa renda. As inscrições são abertas periodicamente pelo Detran-AM.
7. Maranhão
O programa CNH Jovem, do Maranhão, disponibiliza a habilitação gratuita para jovens de baixa renda que concluíram o ensino médio na rede pública. O programa é voltado para quem deseja a primeira habilitação.
8. Bahia
Na Bahia, o programa CNH Social também é oferecido para pessoas de baixa renda, desempregados e beneficiários de programas sociais. O Detran-BA divulga periodicamente as inscrições, que são realizadas de forma online pelo site oficial do órgão.
Quem pode se inscrever na CNH Social?
Embora os critérios variem conforme o estado, geralmente os requisitos para participação incluem:
- Ter renda familiar per capita de até meio salário mínimo;
- Estar inscrito no CadÚnico;
- Ser maior de idade (18 anos ou mais);
- Ser alfabetizado;
- Residir no estado onde deseja se inscrever no programa;
- Em alguns estados, pode ser exigido que o candidato não tenha registro na carteira de trabalho.
Além disso, alguns programas destinam cotas específicas para públicos como estudantes da rede pública, trabalhadores rurais, ex-presidiários e pessoas com deficiência.
Como se inscrever na CNH Social?
Os interessados devem acompanhar as divulgações do Detran de seu estado, pois as inscrições costumam ser abertas em períodos específicos. Normalmente, o processo ocorre de forma online, pelo site oficial do Detran, onde o candidato preenche um formulário e fornece os documentos exigidos.
Após a seleção, os aprovados passam pelas etapas normais do processo de habilitação, incluindo exames médicos, aulas teóricas e práticas, e a prova final para obtenção da CNH.