O Programa CNH Social, do Governo do Espírito Santo, vai disponibilizar sete mil vagas de habilitação no ano de 2020. Segundo o governo, serão duas mil oportunidades a mais do que ano passado, distribuídas em três fases.
Na primeira fase, serão oferecidas 2.500 vagas para candidatos à Primeira Habilitação nas categorias A (moto) ou B (carro), para condutores já habilitados que querem fazer a mudança de categoria para D (van, micro-ônibus, ônibus) ou E (caminhão e carreta) e para a adição de categoria A ou B. As inscrições já estão abertas e o prazo vai até 23h59 do dia 25 de março.
Para se inscrever, o candidato precisa ter 18 anos completo no momento da inscrição, residir no Espírito Santo, ter renda familiar de até dois salários mínimos e não pode estar impedido de possuir CHN judicialmente. Do total de vagas, 5% serão reservadas para pessoas com deficiência, desde que a deficiência informada no cadastro não o impeça a obtenção da CNHS na forma da legislação de trânsito vigente. Todas as informações inseridas na inscrição pelo candidato devem conferir, precisamente, com as informações do Cadastro Único.
Para os candidatos que não forem selecionados nessa lista, haverá uma nova oportunidade de ser contemplado. No dia 18 de maio, às 12h, será divulgada uma chamada única de suplentes no site do Detran|ES. O objetivo é preencher as vagas remanescente após desclassificação de candidatos que não respeitarem prazos estabelecidos no processo de Habilitação. No ano passado, 1,2 mil suplentes foram chamados nas duas fases do programa.
Inscrições
As inscrições devem ser feitas, exclusivamente, no site www.detran.es.gov.br. Para isso, é necessário que o interessado esteja registrado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com os dados atualizados nos últimos 24 meses até o dia 14 de fevereiro de 2020. O resultado da seleção será informado no dia 31 de março, às 12h, também no site do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES).
Capacitação
No último mês, foram abertas as inscrições gratuitas para duas mil vagas de Cursos Especializados de Condutores Profissionais para beneficiários da CNH Social nas especialidades: transporte de produtos perigosos; escolar; coletivo de passageiros; carga indivisível e de veículos de emergência.
O objetivo é, além de oferecer a habilitação, capacitar e qualificar os condutores a fim de profissionalizá-los, aumentando assim a empregabilidade. Também é ofertada a atualização desses cursos para os beneficiários que já os têm e estão com a validade vencida.
Os beneficiários do CNH Social que tiverem interesse em fazer os cursos devem buscar no site do Detran|ES (www.detran.es.gov.br) o endereço da empresa credenciada mais próxima de seu domicílio para realizar a matrícula.
As aulas são presenciais e têm as seguintes cargas horárias: 50 horas/aula para curso especializado primário e 16 horas/aula para curso especializado atualização. Os Cursos Especializados estão previstos no CTB por meio de Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).