Casa Verde e Amarela: Pró-Moradia oferece moradia com recursos do FGTS. O Programa Pró-Moradia, que faz parte do Casa Verde e Amarela, tem como objetivo oferecer moradia adequada à população em situação de vulnerabilidade social. O Pró-Moradia apoia estados, municípios e o Distrito Federal por meio de operações de financiamento com recursos do FGTS.
Portanto, a iniciativa envolve construção de empreendimentos e ações de urbanização e regularização de assentamentos precários.
Desde 2021, o programa também vem passando por modernização e, no ano passado, registrou recorde de propostas cadastradas: 194, que totalizam R$ 582,3 milhões em solicitações de investimentos.
Outro avanço no Pró-Moradia que provocou aumento expressivo no número de projetos apresentados pelos municípios brasileiros foi implementado em janeiro de 2022, quando o programa passou a permitir o uso dos recursos federais para a construção ou aquisição de unidades habitacionais e para a requalificação de imóveis urbanos, independentemente de estar atrelado a um projeto de urbanização.
Projetos futuros
Com essa novidade, 228 propostas foram cadastradas nos dois primeiros meses de 2022, que totalizam R$ 556,79 milhões em investimentos solicitados. Dessas iniciativas, 170 são voltadas à produção habitacional (R$ 462,17 milhões) e 58 a ações de urbanização (94,62 milhões). As propostas ainda vão passar por análise do MDR.
O processo de seleção deve ser feito por meio do preenchimento de carta-consulta no SELEHAB, sistema para cadastramento e seleção de propostas junto aos programas habitacionais sob gestão da Secretaria Nacional de Habitação (SNH).