A partir das próximas semanas, pessoas com deficiência terão acesso a uma linha de crédito da Caixa Econômica Federal para financiar a compra de equipamentos como cadeiras de rodas, próteses e aparelhos auditivos. O anúncio foi feito pela presidenta da instituição, Rita Serrano, na posse dos novos integrantes do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), na última segunda-feira (3).
A linha de crédito deverá ser lançada ainda este mês e emprestará de R$ 5 mil a R$ 30 mil para a compra, manutenção e reparo de produtos e serviços de tecnologia assistiva. Os interessados poderão solicitar o crédito diretamente nas agências da Caixa e as parcelas poderão ser pagas em até 60 meses (cinco anos).
A iniciativa, coordenada pelo Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania, terá juros mais baratos que os do mercado, com subsídio do governo federal. As taxas serão 6% ao ano para quem ganha até cinco salários mínimos e 7,5% ao ano para quem ganha de cinco a dez salários mínimos.
Além dos equipamentos tradicionais para pessoas com deficiência, como cadeira de rodas, aparelhos auditivos e próteses, a linha de crédito também poderá financiar a adaptação de imóveis e veículos para pessoas com deficiência. Os mutuários também poderão financiar a manutenção, a revisão e o reparo de produtos e recursos de tecnologia assistiva.
A iniciativa é uma forma de promover a inclusão financeira das pessoas com deficiência e garantir que tenham acesso aos equipamentos e serviços que precisam para ter uma vida plena e autônoma. A expectativa é que a linha de crédito possa atender um grande número de pessoas e contribuir para melhorar a qualidade de vida desse público.
Durante a cerimônia de posse do Conade, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, assinou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), para ampliar o acesso aos direitos universais da saúde pelas pessoas com deficiência. Além disso, o ministro anunciou a retomada do Programa Reviver sem Limite, que integra ações em educação, saúde, cidadania e acessibilidade, e a criação de um grupo de trabalho sobre avaliação biopsicossocial da deficiência.