O Bolsa Família é um dos programas sociais mais importantes do Brasil, beneficiando milhões de famílias em situação de vulnerabilidade. No entanto, para continuar recebendo o auxílio mensalmente, os beneficiários precisam cumprir algumas regras, incluindo exigências específicas relacionadas à educação e à saúde das crianças e adolescentes.
Entenda o que seu filho precisa fazer para garantir que o benefício não seja suspenso.
Bolsa Familia: seu filho tem que fazer isso para você continuar recebendo a grana
1. Frequência escolar obrigatória
Uma das principais condições para continuar recebendo o Bolsa Família é garantir que os filhos em idade escolar frequentem a escola regularmente. O governo exige uma presença mínima para crianças e adolescentes de 4 a 17 anos:
- Crianças de 4 a 5 anos: frequência mínima de 60%
- Crianças e adolescentes de 6 a 17 anos: frequência mínima de 75%
A escola informa periodicamente ao governo sobre a frequência dos alunos beneficiários. Se houver faltas excessivas sem justificativa, a família pode sofrer advertências e, em casos de reincidência, ter o benefício bloqueado ou cancelado.
2. Acompanhamento de Saúde
Outro critério fundamental para manter o Bolsa Família ativo é garantir o acompanhamento da saúde das crianças e gestantes da família. O governo exige que:
- Crianças menores de 7 anos sejam levadas ao posto de saúde para acompanhamento do crescimento e vacinação conforme o calendário do SUS.
- Gestantes façam o pré-natal corretamente e compareçam às consultas médicas obrigatórias.
Esses dados são monitorados pelo sistema de saúde, e o não cumprimento pode levar à perda do benefício.
3. Atualização do Cadastro Único
O Cadastro Único (CadÚnico) é a base de dados que permite o governo acompanhar a situação socioeconômica das famílias beneficiadas. Para evitar problemas no recebimento do Bolsa Família, é essencial manter os dados sempre atualizados. A recomendação é que o responsável familiar:
- Atualize o cadastro a cada dois anos ou sempre que houver mudanças na renda, endereço, escola das crianças ou composição familiar.
- Compareça ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) ou outro posto autorizado caso receba uma notificação para recadastramento.
Se os dados estiverem desatualizados, o benefício pode ser suspenso até que a situação seja regularizada.
Quem não cumpre as regras pode perder o benefício?
Sim! O descumprimento das regras pode levar a diferentes consequências:
- Advertência: Quando há um descumprimento inicial, a família recebe um aviso.
- Bloqueio do Benefício: Se as pendências persistirem, o pagamento é bloqueado temporariamente.
- Suspensão: O benefício pode ser suspenso por alguns meses se os problemas continuarem.
- Cancelamento: Em casos graves ou reincidentes, a família perde o Bolsa Família definitivamente.
Como regularizar a situação?
Se o Bolsa Família for bloqueado ou suspenso, a família deve:
- Identificar a causa do bloqueio por meio do aplicativo Bolsa Família, site do CadÚnico ou atendimento presencial.
- Resolver a pendência (como atualizar cadastro, regularizar a frequência escolar ou realizar acompanhamento de saúde).
- Comparecer ao CRAS ou à prefeitura para solicitar o desbloqueio do benefício.
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