O atual governo federal tem exposto o desejo de reavaliar a lista de beneficiários do Bolsa Família ainda em 2023. O objetivo é retirar da folha de pagamento todas as pessoas que recebem ou receberam os valores de forma indevida.
Diante disso, a dúvida que fica é: será que quem recebeu indevidamente as parcelas do programa terá que devolver o dinheiro? Vale a pena entender melhor o assunto para descobrir as consequências sobre o termo.
De forma direta, as pessoas que recebem o Bolsa Família são aquelas que estão enquadradas em situação de pobreza ou de extrema pobreza no brasil; isto é:
Além disso, é preciso que todos os beneficiários estejam devidamente inscritos e com os dados atualizados dentro do Cadastro Único (CadÚnico), o qual pode ser realizado junto a qualquer Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) da cidade onde reside.
Sendo assim, qualquer um que descumprir esses requisitos básicos, não receberá o benefício ou, pelo menos, não deveria ter recebido até então.
Primeiramente, é preciso ter calma com qualquer informação que aponte um possível cancelamento ou suspensão do programa. Existem dois pontos que precisam ser entendidos neste momento:
1: A ministra do Planejamento e ex-candidata à presidência, Simone Tabet (MDB), teve seu nome envolvido em duas polêmicas. Uma dizia que o Bolsa Família seria suspenso por 60 dias e outra afirmava cancelamento de beneficiários.
A suspensão de dois meses não procede e é apenas uma distorção dos fatos. O que Simone falou foi que o governo irá cancelar o pagamento para beneficiários indevidos, sobretudo aqueles que constituem famílias de uma punica pessoa e com faixa de renda superior à necessária para ser enquadrado em situação de pobreza ou extrema pobreza.
2: Outro ponto que merece entendimento é o pente-fino que o governo deve passar nos recebedores do Bolsa Família em 2023. Isso porque existem pessoas que recebem os valores indevidamente, seja por conta de fraudes ou de desatualização do Cadastro Único. Neste sentido, essas pessoas deverão ter um prazo para deixar o programa ou serão excluídas automaticamente.
No entanto, saiba que sim, o governo pode pedir o cancelamento do benefício para quem recebe a quantia de R$ 600 de forma indevida.
Por fim, a pergunta que não quer calar: quem recebeu o Bolsa Família indevidamente terá que devolver o dinheiro?
Até o momento, o governo não destacou o que pretende fazer com as pessoas que forem apontadas como recebedoras indevidas. O que se sabe é que há a possibilidade de estabelecer um prazo para que os beneficiários incorretos deixem o programa de boa vontade, sem que haja qualquer retaliação.
Sendo assim, é possível que aqueles que continuarem recebendo o benefício de má fé precisarão repor os danos ao erário público.
Vale lembrar que durante o pagamento do Auxílio Emergencial, em 2020 e 2021, muitas pessoas receberam os valores indevidamente e tiveram que reparar os danos.
Por hora, resta aguardar quais serão as próximas decisões do governo federal.