Devido irregularidades no cadastro, o governo federal retirou 1,3 milhão de beneficiários do programa Bolsa Família. De acordo com as informações divulgadas pelo Ministério da Cidadania, o cancelamento de benefícios gerou economia de R$ 1,3 bilhão para os cofres públicos.
Segundo o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, o governo está com estudos adiantados para reformular o programa. No entanto, ainda não há prazo para que a reformulação seja lançada.
Em entrevista ao Agência Brasil, Otávio confirmou que a mudança de nome do Bolsa Família está sendo analisada. “É uma das propostas, mas ainda não está fechada. Tudo indica [que sim]”.
O público-alvo do Programa Bolsa Família é formado, prioritariamente, por famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e de pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais por membro. Em 2020, o Orçamento da União prevê que R$ 29,5 bilhões sejam pagos em benefícios do programa.
Atualmente, o benefício médio pago a cada família é de R$ 189,21. Para receber o benefício, é necessário que haja na família crianças ou adolescentes com idade até 17 anos.
Para garantir o acesso e a manutenção do benefício, as famílias devem seguir as condicionantes impostas pelo governo, bem como matrícula na escola e levar as crianças até 7 anos para serem vacinadas conforme o calendário de vacinação do Ministério da Saúde.
Quem pode participar do programa do Bolsa Família?
O Programa social do governo Bolsa Família atende às famílias que vivem em situação de pobreza e de extrema pobreza. O programa é utilizado com um limite de renda para definir esses dois patamares. Assim, podem fazer parte do Programa: todas as famílias com renda por pessoa de até R$ 89,00 mensais; Famílias com renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178,00 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.
Como se cadastrar?
Interessados em receber o benefício devem se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, ou apenas Cadastro Único.
As famílias interessadas devem ir ao setor do Bolsa Família e do Cadastro Único municípios e o Distrito Federal de sua cidade. Em muitos locais, o cadastramento também pode ser realizado nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras).
Informações sobre quais os documentos necessários que a pessoa deve apresentar e o que é considerado para o cálculo da renda familiar — estão detalhadas na página do Cadastro Único no Ministério da Cidadania.