Bolsa Família: governo deve dar ultimado para saída “em massa”: entenda o que isso significa e que de fato pode acontecer!
Já há algumas semanas as notícias sobre um possível pente-fino no Cadastro Único vem alertando os beneficiários de programas como o Bolsa Família, por exemplo. Talvez por isso, o governo federal tenha estipulado um prazo para que os recebedores indevidos deixem o programa sem que sejam responsabilizados por isso.
Em outras palavras, o governo abrirá um período de “vistas grossas” para garantir que as pessoas que recebem o Bolsa Família indevidamente deixem de fazê-lo. Quem optar pela saída amistosa do programa não será responsabilizado pelos ganhos indevidos que acumulou até o momento, especialmente durante os pagamentos do Auxílio Brasil.
Governo pode perdoar fraudes no Bolsa Família?
Embora a medida soe como uma espécie de “perdão” para fraudes no processo do Bolsa Família, a ideia não é esta. Aliás, esse prazo estendido ainda está em análise e não foi definido pelo governo até agora.
Algumas pessoas podem ter deixado de cumprir os critérios que eram condicionantes para receber o auxílio e não atualizaram seus dados. Neste caso, a ação nem sempre se configura como má fé. Mas é preciso que haja a retratação a fim de garantir o Bolsa Família apenas para aqueles que estão em situação de pobreza e extrema pobreza.
Saída do programa não exclui outras ações
Vale destacar ainda que as pessoas que saírem da folha de pagamento do Bolsa Família não ficarão a “ver navios”. Isso porque a exclusão do benefício não impede o recebimento de outros auxílios do governo, desde que haja o preenchimento dos requisitos necessários.
Por exemplo, é possível participar do Minha Casa Minha Vida, do Tarifa Social de Energia Elétrica, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e tantos outros.
O que pode fazer você ser excluído do Bolsa Família
Em resumo, normalmente, o que faz uma pessoa perder o direito ao benefício do Bolsa Família é deixar de integrar o grupo que encontra-se em pobreza ou extrema pobreza.
Entenda:
- Situação de pobreza: famílias com renda mensal per capita de até R$ 210,00;
- Situação de extrema pobreza: famílias com renda mensal per capita de até R$ 105,00.
Basta se dirigir até um Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) da sua cidade para cadastrar-se no Cadastro Único (CadÚnico) para ter acesso ao benefício. As parcelas são de R$ 600 e devem ser acrescidas de R$ 150 para cada criança menor de 6 anos a partir de março.
Como cancelar o recebimento?
O cancelamento pode ser efetuado por meio de atualização do cadastro no CadÚnico. Acesse o portal gov.br para conferir suas informações ou vá até um CRAS e informe o que mudou nos últimos dois anos.
O prazo para sair do programa de modo sem gerar consequências ainda não foi estipulado pelo atual governo.