Beneficiários do Bolsa Família ganharam em média R$ 1.116.
A grande maioria dos beneficiários do Bolsa Família (95%) recebeu o auxílio emergencial do governo federal e, com isso, obteve um aumento considerável em sua renda. Segundo dados do Ministerio da Cidadania, o valor médio pago pelo Bolsa Família, em março (ainda sem o pagamento ampliado em razão da pandemia do novo coronavírus), foi de R$ 191,86. Já em abril, com a ajuda da União, os paticipantes que receberam, em média, R$ 1.118,66. Em maio, o valor foi de R$ 1.116,19 — quase seis vezes o valor médio de março.
O Tribunal de Contas da União (TCU) — que analisou a implementação do auxílio emergencial — acredita que isso não é sustentável no longo prazo, não sendo compatível com a realidade de renda média do país, estando acima do salário mínimo vigente em R$ 1.045.
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Em seu relatório de análise, o órgão mostrou que, em média, as famílias beneficiadas pelo auxílio emergencial (incluindo as que não recebem o Bolsa Família) ganharam R$ 840,57, em abril. O Ministério da Cidadania ainda não informou o valor médio do auxílio pago a todos em maio.
Os dados analisados pelo TCU também mostram que 63% do auxílio foram pagos em cota única, ou seja, apenas um integrante da família recebeu; 15% em cota dupla, isto é, duas pessoas da casa receberam; 19% foram pagos a mulheres chefes de família (R$ 1.200); e apenas 3% se enquadraram como mães chefes de família com outro beneficiário na mesma casa(um filho, por exemplo), recebendo um total de R$ 1.800, valor máximo permitido (R$ 1.200, para ela, e R$ 600, para ele). Na média, essas famílias receberam R$ 840,57, em abril.
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O relatório aponta que é preciso ser mais assertivo em relação ao público-alvo do programa, que é impactado pela baixa integração dos cadastros públicos e pela desatualização do Cadastro Único, do Ministério da Cidadania. O TCU acredita que o valor pago só é adequado para o momento emergencial e que, se for necessário prolongar a medida, os valores deverão ser revistos para serem coerentes com a renda familiar média do país.
Auxílios pagos indevidamente
O documento também afirma que seis milhões de pessoas (10% do total de beneficiários) podem estar recebendo o auxílio emergencial indevidamente, enquanto a ajuda não chega a outros que necessitam. Esse dado, no entanto, é referente apenas a abril. Considerando que mais benefícios foram liberados em maio, a quantidade de pagamentos indevidos pode ser maior.
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Sobre isso, o Ministério da Cidadania, responsável pela gestão do auxílio emergencial, afirma que vem trabalhando para a evolução do maior benefício já criado em âmbito nacional, para assistir à população mais vulnerável, e que medidas antifraudes foram e estão sendo adotadas.
Além disso, o ministério esclarece que, aqueles que, por algum motivo, estão tentando burlar a legislação que rege o auxílio emergencial estão sujeitos às penalidades descritas no art. 4º, da Portaria 351, de 7 de abril de 2020:
“Sem prejuízo das sanções civis e penais cabíveis, o trabalhador que prestar declarações falsas ou utilizar qualquer outro meio ilícito para indevidamente ingressar ou se manter como beneficiário do auxílio emergencial será obrigado a ressarcir os valores recebidos de forma indevida”.