Auxílio emergencial: governo vai pagar mais quatro parcelas de R$ 300.
O presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta terça-feira (dia 1º), a prorrogação do auxílio emergencial em mais quatro parcelas de R$ 300. A decisão foi tomada após reunião com líderes partidários no Palácio da Alvorada e entrará em vigor após a publicação de uma medida provisória (MP).
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“O valor definido agora é um pouco superior a 50% do valor do salário mínimo, ou melhor, do Bolsa Família. Então, nós decidimos aqui, até atendendo a economia, em cima da responsabilidade fiscal, fixá-lo em R$ 300” disse Bolsonaro.
Criado em abril por iniciativa do Congresso Nacional, o auxílio emergencial previa o pagamento de R$ 600 por três meses a informais, microempreendedores individuais (MEIs), autônomos e desempregados sem direito a seguro-desemprego, além dos beneficiários do Bolsa Família. No fim de junho, o benefício foi prorrogado por dois meses.
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Na avaliação da equipe econômica, essas pessoas ainda precisam de apoio, mas devido ao custo elevado do programa — de cerca de R$ 50 bilhões por mês —, o valor do auxílio precisaria ser valor menor, o que vai exigir a aprovação do Congresso Nacional.
De acordo com o Ministério da Economia, o custo do auxílio está estimado em R$ 254,4 bilhões e, até agora, já foram desembolsados R$ 212,75 bilhões. A Caixa Econômica Federal pagou a quinta parcela do auxílio para os beneficiários do Bolsa Família em agosto. Para os demais trabalhadores, o cronograma para o saque continua em andamento.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou a importância da prorrogação do auxílio emergencial e da reforma administrativa. Segundo ele, as medidas mostram a preocupação do governo com a população no curto prazo e no futuro:
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“Ao estender essa camada de proteção à camada da população brasileira, o presidente não deixou ninguém para trás e, dentro da nossa ideia do que é possível fazer com os recursos que nós temos, estendeu por quatro meses o valor de R$ 300 do auxílio emergencial. É importante, sinalizando para o futuro a retomada das reformas. A reforma administrativa é importante, como o presidente deixou claro desde o início, não atinge os direitos dos servidores públicos atuais, mas redefine toda a trajetória do serviço público para o futuro, um serviço público de qualidade, com meritocracia, com concursos exigentes, promoção por mérito. É importante que nós estamos não só com os olhos na população brasileira no curto prazo, mas toda classe política brasileira, pensando no futuro do país, implementando as reformas.”
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As centrais sindicais divulgaram uma nota conjunta em que rejeitam a redução da parcela do auxílio emergencial de R$ 600 para R$ 300. No texto, as entidades afirmam que vão defender no Congresso Nacional a prorrogação do benefício até o fim deste ano no valor integral.
“As Centrais Sindicais rejeitam a medida anunciada nesta terça-feira pelo governo que reduz à metade o valor do auxílio emergencial; propõem e defendem que o Congresso Nacional prorrogue até dezembro o benefício do auxílio emergencial de R$ 600,00, com os mesmos critérios de acesso e para o mesmo universo de pessoas credenciadas que ainda necessitam do benefício”, afirma a nota, assinada por dirigentes de seis entidades.
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