O Programa Auxílio Brasil se tornou o maior Programa Social do mundo. Atualmente, 17,5 milhões de famílias recebem o benefício. Esse é o maior patamar já registrado. O investimento total para os pagamentos supera R$ 7,1 bilhões.
O valor mínimo que cada um dos beneficiários recebe é de R$ 400 e o valor médio a ser repassado às famílias, chega a R$ 407,54. São 8,3 milhões de famílias na Região Nordeste, 5 milhões de famílias no Sudeste, 2,1 milhões no Norte, 1,1 milhão no Sul e 893 mil no Centro-Oeste.
Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, o ministro da Cidadania, João Roma, esclareceu diversas dúvidas sobre a nova iniciativa e enfatizou: “Todos os beneficiários do Bolsa Família estão automaticamente contemplados no Auxílio Brasil. Não é necessário um novo cadastro”. Confira os principais pontos da conversa com o ministro:
O calendário de pagamentos do Auxílio Brasil é exatamente o mesmo do Bolsa Família. Não é necessário procurar alterações. É feito como anteriormente, pelo número do NIS (confira abaixo).
Todos os beneficiários do Bolsa Família estão automaticamente contemplados com o Auxílio Brasil. Por isso, não é necessário fazer novo cadastro. Além disso, vamos buscar zerar a fila. Todos aqueles que estão no Cadastro Único do Governo Federal e estão elegíveis ao programa, por se enquadrarem nas faixas de pobreza e extrema pobreza, serão incorporados. Já em dezembro a previsão é de que o pagamento chegue a 17 milhões de famílias.
O núcleo básico tem três benefícios. O Benefício Primeira Infância. O Benefício Composição Familiar e o Benefício Superação da Extrema Pobreza. Isso foi uma simplificação do Bolsa Família, que tinha seis condicionantes.
Há ainda seis benefícios que interligam outras políticas públicas. São eles o Auxílio Esporte Escolar, Auxílio Bolsa Iniciação Científica Júnior, Auxílio Criança Cidadã, Auxílio Inclusão Produtiva Rural, Auxílio Inclusão Produtiva Urbana e Benefício Compensatório de Transição. Com isso conseguimos simplificar para que cada família tenha uma gama maior de benefícios.
Quase todos esses benefícios listados acima, dependendo da composição familiar, podem ser acessados por todas essas famílias.
O valor do tíquete do Auxílio Brasil é calculado de acordo com uma série de variáveis. Cada composição familiar e cada situação social é avaliada até chegar ao valor final do benefício do Auxílio Brasil. Mas é importante ressaltar: ninguém receberá menos do que recebia antes.
Não, não existe idade limite. Uma vez estando no Auxílio Brasil, a pessoa persiste até conseguir, por exemplo, conquistar uma posição de trabalho, buscar a sua emancipação.
O que buscamos é juntar várias ferramentas para auxiliar o cidadão em novas conquistas. Para que ele consiga ter, além de uma rede de proteção social, uma transformação social, conseguindo vaga de emprego, maiores ganhos para a família e maior qualidade de vida.
No programa anterior, quando a pessoa assinava uma carteira de trabalho, muitas vezes perdia o benefício. Agora, no Auxílio brasil, se você conseguir assinar a carteira, vai inclusive receber um estímulo para seguir adiante. Não só tem a permanência garantida no programa por um período, como recebe uma ajuda de R$ 200 para seguir adiante e se reinserir no mercado de trabalho e conquistar mais qualidade de vida para a sua família.
Como o Bolsa Família, o Auxílio Brasil é destinado à população mais necessitada, na faixa de pobreza e extrema pobreza. É possível receber o Auxílio Brasil desde que essa pessoa que recebia o Auxílio Emergencial esteja no Cadastro Único do Governo Federal e se enquadre nessa faixa. Muitos que recebiam o Auxílio Emergencial tinham faixa de renda superior. O Auxílio Emergencial foi destinado a mitigar impactos sociais das pessoas que estavam impedidas de desenvolver suas atividades na economia durante a pandemia.
O Auxílio Brasil, como programa permanente, terá ingresso recorrente de novos beneficiários. Aqueles que ainda não estão no Bolsa Família e se enquadram podem procurar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que funciona como o SUS, de forma tripartite, federativa, está em todos os municípios do Brasil em entidades como CRAS e CREAS.
Os beneficiários podem consultar os valores e outras informações sobre o Auxílio Brasil no antigo aplicativo do Bolsa Família ou pela Central de Relacionamento do Ministério da Cidadania, por meio do telefone 121. Outros canais são o site do Ministério da Cidadania (www.cidadania.gov.br) e a hashtag #issoecidadania, nas redes sociais.
Assista à entrevista do ministro João Roma na íntegra: