O Programa Auxílio Brasil se tornou o maior Programa Social do mundo. Atualmente, 17,5 milhões de famílias recebem o benefício. Esse é o maior patamar já registrado. O investimento total para os pagamentos supera R$ 7,1 bilhões.
O valor mínimo que cada um dos beneficiários recebe é de R$ 400 e o valor médio a ser repassado às famílias, chega a R$ 407,54. São 8,3 milhões de famílias na Região Nordeste, 5 milhões de famílias no Sudeste, 2,1 milhões no Norte, 1,1 milhão no Sul e 893 mil no Centro-Oeste.
Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, o ministro da Cidadania, João Roma, esclareceu diversas dúvidas sobre a nova iniciativa e enfatizou: “Todos os beneficiários do Bolsa Família estão automaticamente contemplados no Auxílio Brasil. Não é necessário um novo cadastro”. Confira os principais pontos da conversa com o ministro:
1- Qual a data de recebimento?
O calendário de pagamentos do Auxílio Brasil é exatamente o mesmo do Bolsa Família. Não é necessário procurar alterações. É feito como anteriormente, pelo número do NIS (confira abaixo).
2- Preciso me recadastrar?
Todos os beneficiários do Bolsa Família estão automaticamente contemplados com o Auxílio Brasil. Por isso, não é necessário fazer novo cadastro. Além disso, vamos buscar zerar a fila. Todos aqueles que estão no Cadastro Único do Governo Federal e estão elegíveis ao programa, por se enquadrarem nas faixas de pobreza e extrema pobreza, serão incorporados. Já em dezembro a previsão é de que o pagamento chegue a 17 milhões de famílias.
3- Quais os benefícios previstos?
O núcleo básico tem três benefícios. O Benefício Primeira Infância. O Benefício Composição Familiar e o Benefício Superação da Extrema Pobreza. Isso foi uma simplificação do Bolsa Família, que tinha seis condicionantes.
Há ainda seis benefícios que interligam outras políticas públicas. São eles o Auxílio Esporte Escolar, Auxílio Bolsa Iniciação Científica Júnior, Auxílio Criança Cidadã, Auxílio Inclusão Produtiva Rural, Auxílio Inclusão Produtiva Urbana e Benefício Compensatório de Transição. Com isso conseguimos simplificar para que cada família tenha uma gama maior de benefícios.
4- Posso ter acesso a mais de um benefício?
Quase todos esses benefícios listados acima, dependendo da composição familiar, podem ser acessados por todas essas famílias.
5- Quanto vou receber?
O valor do tíquete do Auxílio Brasil é calculado de acordo com uma série de variáveis. Cada composição familiar e cada situação social é avaliada até chegar ao valor final do benefício do Auxílio Brasil. Mas é importante ressaltar: ninguém receberá menos do que recebia antes.
6- Existe idade limite?
Não, não existe idade limite. Uma vez estando no Auxílio Brasil, a pessoa persiste até conseguir, por exemplo, conquistar uma posição de trabalho, buscar a sua emancipação.
7- O que são trilhas de emancipação?
O que buscamos é juntar várias ferramentas para auxiliar o cidadão em novas conquistas. Para que ele consiga ter, além de uma rede de proteção social, uma transformação social, conseguindo vaga de emprego, maiores ganhos para a família e maior qualidade de vida.
8- Se eu conquistar um emprego, sou automaticamente desligado?
No programa anterior, quando a pessoa assinava uma carteira de trabalho, muitas vezes perdia o benefício. Agora, no Auxílio brasil, se você conseguir assinar a carteira, vai inclusive receber um estímulo para seguir adiante. Não só tem a permanência garantida no programa por um período, como recebe uma ajuda de R$ 200 para seguir adiante e se reinserir no mercado de trabalho e conquistar mais qualidade de vida para a sua família.
9- Quem estava no Auxílio Emergencial pode receber o Auxílio Brasil?
Como o Bolsa Família, o Auxílio Brasil é destinado à população mais necessitada, na faixa de pobreza e extrema pobreza. É possível receber o Auxílio Brasil desde que essa pessoa que recebia o Auxílio Emergencial esteja no Cadastro Único do Governo Federal e se enquadre nessa faixa. Muitos que recebiam o Auxílio Emergencial tinham faixa de renda superior. O Auxílio Emergencial foi destinado a mitigar impactos sociais das pessoas que estavam impedidas de desenvolver suas atividades na economia durante a pandemia.
O Auxílio Brasil, como programa permanente, terá ingresso recorrente de novos beneficiários. Aqueles que ainda não estão no Bolsa Família e se enquadram podem procurar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que funciona como o SUS, de forma tripartite, federativa, está em todos os municípios do Brasil em entidades como CRAS e CREAS.
10- Quais os canais de atendimento a outras dúvidas?
Os beneficiários podem consultar os valores e outras informações sobre o Auxílio Brasil no antigo aplicativo do Bolsa Família ou pela Central de Relacionamento do Ministério da Cidadania, por meio do telefone 121. Outros canais são o site do Ministério da Cidadania (www.cidadania.gov.br) e a hashtag #issoecidadania, nas redes sociais.
Assista à entrevista do ministro João Roma na íntegra: