O Auxílio-Acidente é um benefício previdenciário oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para trabalhadores que sofrem acidentes e ficam com sequelas que reduzem sua capacidade de trabalho. Muitas pessoas têm direito a esse auxílio e nem sequer sabem. Neste artigo, vamos esclarecer os principais pontos sobre o benefício e como você pode verificar se está elegível.
O que é o Auxílio-Acidente?
O Auxílio-Acidente é um benefício de natureza indenizatória concedido ao trabalhador que sofre um acidente e, como consequência, adquire sequelas que comprometem sua capacidade laboral. Diferente do Auxílio-Doença, esse benefício não impede o beneficiário de continuar trabalhando. Ele é pago como um complemento ao salário, ajudando a compensar a perda de capacidade de trabalho.
Quem tem direito ao Auxílio-Acidente?
Para ter direito ao Auxílio-Acidente, o trabalhador precisa atender a alguns requisitos:
- Ter sofrido um acidente de qualquer natureza (incluindo acidentes de trabalho, trânsito ou domestico);
- Possuir sequelas que reduzam sua capacidade de trabalho;
- Ser segurado do INSS no momento do acidente;
- Ter passado por uma perícia médica que confirme a redução da capacidade laboral.
O benefício é concedido para trabalhadores empregados, segurados especiais e trabalhadores avulsos. No entanto, não é válido para contribuintes individuais e facultativos.
Qual o valor do Auxílio-Acidente?
O valor do Auxílio-Acidente corresponde a 50% do valor da aposentadoria por invalidez que o segurado receberia, calculado com base na média dos seus salários de contribuição. Esse pagamento é feito até o momento em que o trabalhador se aposenta, quando então o benefício é cessado.
Como solicitar o Auxílio-Acidente?
A solicitação do Auxílio-Acidente é feita diretamente pelo site ou aplicativo “Meu INSS”. O passo a passo para o pedido é o seguinte:
- Acesse o Meu INSS (pelo site ou aplicativo);
- Faça login com seu CPF e senha;
- Clique em “Agendamentos/Solicitações”;
- Escolha a opção “Benefícios por Incapacidade”;
- Selecione a opção de perícia médica e siga as instruções para o agendamento.
No dia da perícia, é fundamental levar documentos como RG, CPF, carteiras de trabalho, laudos médicos e exames que comprovem a sequela.
O que fazer se o pedido for negado?
Se o INSS negar seu pedido, você pode recorrer administrativamente ou entrar com uma ação judicial. Muitos trabalhadores têm seus pedidos indeferidos por falta de documentos ou avaliação inadequada da perícia. Nesses casos, contar com o apoio de um advogado especialista em direito previdenciário pode aumentar as chances de conseguir o benefício.
Conclusão
O Auxílio-Acidente é um direito de muitos trabalhadores que ficam com sequelas permanentes após um acidente. No entanto, a falta de informação faz com que muitas pessoas deixem de solicitar esse benefício. Se você sofreu um acidente e sua capacidade de trabalho foi reduzida, é importante buscar seus direitos e garantir o suporte financeiro que pode ajudar na sua recuperação e qualidade de vida.
