Aumento do salário de aposentados e pensionistas do INSS para 2021 deve ficar abaixo do esperado: veja tabela com valores previstos.
Com a nova proposta que prevê o aumento do salário minimo de 2021, o salário dos aposentados, BPC e pensionistas INSS será atualizado. O valor do salário dos segurados do INSS deve ser corrigido pela inflação e as informações não são animadoras. Pois o aumento deve ficar abaixo do esperado. Elaboramos uma tabela para que você possa ter noção do valor do aumento.
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O governo federal já apresentou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. no Projeto consta o valor do aumento do novo salário mínimo, o mesmo índice que aumenta aposentadorias, BPC e pensões pagas pelo INSS (Instituto Nacional de Seguro Social). A proposta foi encaminhada para ser votada no Congresso Nacional.
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Para quem não sabe, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece quais serão as metas e prioridades para de 2021, inclusive a estimativa do valor do aumento dos salário, aposentadorias, pensões e BPC. Para isso, fixa o montante de recursos que o governo pretende economizar; traça regras, vedações e limites para as despesas dos Poderes; autoriza o aumento das despesas com pessoal; regulamenta as transferências a entes públicos e privados; disciplina o equilíbrio entre as receitas e as despesas; indica prioridades para os financiamentos pelos bancos públicos.
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O valor do reajuste das aposentadorias, BPC e pensões do INSS depende do índice de aumento para o salário mínimo, que conforme estimativa inicial do governo, subiria para 3,28%. Mas a equipe econômica atualizou o índice e reduziu o valor do aumento, de 3,28% para 2,45%. Pois essa é a nova estimativa de inflação deste ano pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
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O INPC é o índice usado pelo governo para corrigir os salários todos os anos. Se essa redução prevista pelo governo se confirmar, e não houver mudança no cálculo, o reajuste para o salário dos aposentados, pensionistas e BPC também deve cair.
A previsão anterior, definida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), era de um salário mínimo de R$ 1079 em 2021. Se o novo dado se confirmar, a correção pelo INPC vai levar o mínimo atual de R$ 1.045 para R$ 1.070,60 a partir de janeiro. O valor é R$ 8,40 menor.
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A aprovação não garante que o índice de correção dos benefícios do INSS será de 3,2% ou 2,45% em 2021, já que estas ainda são uma previsão para a inflação. O índice final sai em dezembro de 2020. A Constituição determina que o salário mínimo tem de ser corrigido, ao menos, pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior.
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O projeto da LDO será analisado agora no Congresso. A tramitação regular começa na Comissão Mista de Orçamento (CMO), que ainda não foi instalada nesta sessão legislativa. É no colegiado que as emendas são apresentadas e é indicado um relator. Pelo critério de rodízio entre Câmara e Senado, neste ano a relatoria do texto ficará com um senador.