Aposentados e pensionistas do INSS podem pedir isenção de IPTU pela internet

Aposentados e pensionistas do INSS podem pedir isenção de IPTU pela internet.

Uma boa notícia para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) de diversas cidades do país, principalmente São Paulo. Segurados do INSS já podem solicitar a isenção do pagamento IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) sem sair de casa.

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A melhor notícia é que o pedido de isenção pode ser feito pela internet, sem a necessidade de sair de casa nesse período tão difícil para saúde brasileira.

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Em São Paulo, por exemplo, para ter acesso a esse direito, é preciso preencher as seguintes condições:

• Não possuir outro imóvel no município;
• Utilizar o seu único imóvel como residência;
• Rendimento mensal que não ultrapasse 3 (três) salários mínimos no exercício a que se refere o pedido, para isenção total;
• Rendimento mensal entre 3 (três) e 5 (cinco) salários mínimos no exercício a que se refere o pedido, para isenção parcial;
• O imóvel deve fazer parte do patrimônio do solicitante;
• O valor venal do imóvel de até R$ 1.256.424,00.

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Isenção total ou desconto parcial:

O cidadão pode ter direito a um desconto no valor do IPTU ou isenção total do imposto. Isso depende da renda do aposentado:

• Não precisa pagar IPTU: se o valor da renda, sem descontos, for de até três salários mínimos (R$ 3.117, em janeiro de 2020, e R$ R$ 3.135, a partir de fevereiro)
• Desconto de 50% no IPTU: se o valor da renda, sem descontos, for de três a quatro salários mínimos (entre R$ 3.117,01 e R$ 4.156, em janeiro de 2020, ou entre R$ 3.135,01 e R$ 4.180, a partir de fevereiro)
• Desconto de 30% no IPTU: se o valor da renda, sem descontos, for de quatro a cinco salários mínimos (entre R$ 4.156,01 e R$ 5.195, em janeiro de 2020, ou entre R$.

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Como conseguir o benefício | O pedido pode ser feito pela internet ou pessoalmente:

Pela internet

É preciso acessar este site e seguir os procedimentos para pedir uma senha web. Depois, com a senha em mãos, acessar o SIIA (Sistema de Isenção de IPTU para Aposentados) e informar CPF e senha.

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É preciso preencher um formulário com informações sobre a renda mensal bruta (sem descontos) e sobre o imóvel (veja aqui um passo a passo de como preencher o questionário). Depois, pelo próprio site, é possível acompanhar a situação do pedido.

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Veja a seguir algumas cidades que liberam a isenção de IPTU para aposentados e pensionistas do INSS:

1. São Paulo (SP) – o pedido pode ser feito online
2. Fortaleza (CE) – site
3. Vitória (ES) – site
4. Juiz de Fora (MG)
5. Rio de Janeiro (RJ) – Site
6. Porto Alegre (RS) – site
7. Recife (PE) – site
8. Brasilia (DF)
9. Campo Novo do Parecis (MT)
10. Cuiabá (MT)
11. Maceió (AL)
12. Manaus (AM)
13. Guarujá (SP)
14. Mogi das Cruzes (SP)
15. São Vicente (SP)
16. Outras cidades do país também oferecem a isenção do IPTU. Ligue para a prefeitura do seu município para verificar a possibilidade da isenção do IPTU de forma online.

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