Uma notícia recente pode afetar de um jeito muito bom todos os pensionistas e aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Isso porque o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, confirmou o reajuste do salário-mínimo para o dia 1º de maio.
Conforme prometido ainda durante a campanha do atual presidente Lula (PT), o valor do piso nacional passará a ser maior do que o atual. Ainda não se sabe o valor exato, mas pode ser que fique na casa dos R$ 1.320, conforme anunciado.
“Nós estamos discutindo a busca de espaço fiscal para mudar o valor do salário-mínimo ainda este ano. Se houver espaço fiscal, nós haveremos de anunciar uma mudança para 1º de maio”, confirmou o ministro durante entrevista à rede pública TV Brasil.
Ainda é cedo para chutar qualquer aumento em números, mas o salário-mínimo é a base de cálculo para muitos benefícios públicos. Aposentados do INSS e pensionistas recebem os valores com base no piso nacional. Logo, qualquer reajuste, impactará diretamente nos ganhos que essas pessoas acumulam no mês e durante o ano.
Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) também serão afetados, já que são remunerados pela autarquia. O valor pago pelo INSS neste caso é justamente o equivalente a um salário-mínimo vigente. Logo, se houver um novo reajuste em 2023, essas pessoas também passarão a receber um valor maior.
Em janeiro, diante do salário-mínimo de 1.302, com aumento de R$ 90 em comparação ao valor de 2022, todos os aposentados do INSS e segurados de forma geral se beneficiaram com a atualização. Isso quer dizer que as aposentadorias e pensões aumentaram, conforme as regras estabelecidas na legislação vigente do Brasil.
Por isso, vale destacar que os reajustes de aposentadorias e benefícios não estão atrelados à data na qual ocorrem, mas sim ao valor do salário-mínimo, além das condições específicas de cada cidadão agraciado.
Mesmo que o novo salário-mínimo seja anunciado em maio, os aposentados do INSS e os pensionistas também receberão esse aumento nos ganhos mensais que partem do instituto.
Conforme a fala do ministro, ainda não é possível garantir que o novo salário-mínimo será aplicado em maio. Mas ele confirmou que essa possibilidade é grande e que provavelmente acontecerá, porém ainda sem valores reais definidos.
Assim que for aprovado e sancionado, o reajuste deve ocorrer no mês seguinte ao anúncio.
É importante destacar que os sindicados brasileiros reivindicam um aumento de R$ 40, o que faria o salário-mínimo saltar para R$ 1.342. Por hora, é preciso aguardar para entender qual será o desfecho da medida.