A realidade brasileira, quando pensada na esfera econômica, apresenta muitos desafios. Mesmo aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) muitas vezes precisam trabalhar para manter a renda em dia. Por isso, uma das dúvidas frequentes sobre o tema é se essas pessoas podem prestar concurso público.
Quem são os aposentados do INSS?
A primeira coisa que deve ser aborda é que nem todos os aposentados do INSS têm o mesmo perfil pessoal ou profissional. Isso porque existem diferentes tipos de aposentadorias e, mesmo depois da Reforma da Previdência de 2019, algumas pessoas podem gozar do descanso antes de completar uma idade avançada.
Neste sentido, é importante lembrar que existem aposentados por invalidez (incapacidade permanente) ou aposentados em regime especial que sequer completaram 50 anos de idade. Ou seja, são pessoas que ainda podem continuar trabalhando em alguma atividade de interesse, pois dispõem de vontade e energia.
Mesmo os aposentados com mais de 60 anos podem querer se sentir ativos em um trabalho de preferência ou podem apresentar a necessidade de completar a renda.
Aposentados podem prestar concurso público?
Para entender o tema, é preciso dividir os aposentados do INSS em dois grupos: os que se afastaram da iniciativa privada e aqueles que se afastaram do serviço público.
Aposentados do INSS pela iniciativa privada
Todos os aposentados do INSS que trabalharam na iniciativa privada tem o direito e podem prestar concurso se desejarem. No entanto, é importante observar as regras de cada edital. Afinal, existem cargos que estipulam idade limite para afastamento compulsório.
Se não houver nenhum tipo de empecilho, essas pessoas estão liberadas para fazer as provas e assumir os cargos aos quais têm direito.
Aposentados da iniciativa pública
Por outro lado, as pessoas que trabalharam e se aposentaram como funcionários públicos, não podem acumular rendimentos por dois cargos.
Apenas pessoas que estejam dentro das exceções constitucionais podem ter direito a esse tipo de acúmulo. Neste caso é possível um aposentado do serviço público assumir cargo como professor ou outro ligado à educação. Inclusive, é possível professores acumularem duas funções de mesmo cargo, por exemplo.
Pensionistas podem prestar concurso?
Pessoas que recebem pensões do INSS, como pensão por morte, podem prestar concurso público sem perderem direito ao benefício. No entanto, é preciso sempre se atentar às regras do edital.
O tipo de benefício também conta para esse tipo de situação. Beneficiário do BPC (Benefício de Prestação Continuada) perdem o direito de receber o auxílio se começarem um novo emprego, isso vale para concursos também.